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Projeto de lei que reajusta correção do FGTS deve ser alterado pelo Senado
O Senado deverá incluir emendas ao projeto de lei que reajusta a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), aprovado na última terça (18) pela Câmara.
Com isso, o texto terá de voltar para a Câmara, segundo Giancarlo Borba, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados.
O projeto de lei estabelece que, a partir de 2016, os novos depósitos no FGTS tenham correção de 4% mais a TR (Taxa Referencial). O índice vai subindo, gradualmente, até atingir em 2019 a mesma correção da poupança, de 6% mais TR.
Para o advogado, que participou de entrevista transmitida ao vivo pela TV Folha, faltou ao texto tratar da situação dos trabalhadores cotistas que entraram na Justiça pedindo correção maior do saldo do FGTS. Leia mais aqui
