A mão invisível do mercado e os algoritmos

Análises retrospectivas sobre as crises de 1987 e de 2008 sublinham o papel das transações de alta frequência (High-frequency trading - HFT), envolvendo negociações algorítmicas de todo tipo de bens e de valores, na aceleração dos movimentos das bolsas e nas perturbações financeiras que se seguiram. Na crise de 1987 - a primeira a se espalhar quase instantaneamente de Nova York para o mundo inteiro -, a parte das transações computadorizadas ainda era pequena. Mas em 2008, tais operações, incluindo novos tipos de especulações que escapavam às agências de regulação financeira, tiveram um papel crucial na ampliação da crise que mergulhou a economia mundial na Grande Recessão.

Agora, com agregação e estocagem cada vez maior de dados inéditos sobre as preferências dos consumidores, as agências reguladoras e os especialistas estão às voltas com problemas bem mais complexos. Desde que começaram a se generalizar, os sites de vendas online têm sido acusados de diversos abusos. Dentre os casos mais conhecidos se encontram os sites de bilhetes de avião. Propondo preços baixos, muitos sites incluem em seguida custos extras ou formas de pagamento que encarecem consideravelmente o voo.

Uma decisão de 2015 da Corte de Justiça da União Europeia fixou as regras para os voos saídos dos aeroportos da UE: todo site de venda deve indicar, desde o início do processo de reserva, o preço final do bilhete que será pago pelo passageiro. Trata-se aqui de uma fraude relativamente simples de ser detectada e reprimida. Problema bem mais grave é a distorção de preços causada pelos grandes sistemas automatizados de otimização de preços de vendas online.

Como observam David J. Lynch no Financial Times e Hubert Guillaud no Le Monde, ao invés de ampliar a escolha e de oferecer preços mais baixos ao consumidor, os sistemas automatizados podem manipular os preços em benefício de seus programadores ou facilitar a formação de cartéis. Difícil de ser rastreada pelas agências de defesa da concorrência, a cartelização online também pode ser gerada pela inteligência artificial das plataformas vendedoras, sem programação ou arreglo explícito das firmas envolvidas. Desde logo, a autoria e a configuração dos atos anticompetitivos e das infrações à ordem econômica, torna-se incerta e aleatória.

Salil K. Mehraum, da Temple University (Philadelphia), publicou um estudo em que aponta a insuficiência da legislação de proteção à concorrência e os riscos de práticas oligopolistas nas HFT. Um relatório recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sediada em Paris, adverte: "Os infindáveis benefícios dos megadados (Big data) têm seu custo ... as empresas podem utilizar as tecnologias informáticas mais avançadas para coordenar práticas, impor condições abusivas aos consumidores, usar seu poder de mercado para subir os preços e até excluir do mercado seus potenciais concorrentes"