Contagem regressiva para um acordo sobre o clima

Le Bourget, França, 10 dez 2015 (AFP) - Os negociadores do acordo de Paris sobre o clima buscavam nesta quinta-feira superar divergências persistentes em temas de financiamento e de limitação do aumento das temperaturas que ameaçam o planeta.

Oficialmente, a Conferência de Paris sobre o Clima (COP21) termina na sexta-feira. Os 195 países passaram a madrugada desta quinta em claro revisando um novo rascunho que deve ser apresentado durante a tarde.

O presidente francês, François Hollande, admitiu que ainda existem dificuldades "sobre o financiamento" e de onde ele deve proceder.

O presidente se referia a um dos três principais pontos de atrito.

O segundo envolve o grau de responsabilidade dos países industrializados e dos que estão em desenvolvimento no aquecimento do planeta, e o terceiro a ambição a longo prazo, ou seja, definir como reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEI) e seguir para uma economia sem dependência das energias fósseis.

Já não é uma questão se haverá ou não um acordo em Paris, e sim qual tipo de acordo. "Ainda não é possível medir a ambição final do texto", observou Matthieu Orphelin, porta-voz da Fondation Nicolas Hulot.

Negociadores e observadores concordam que mais da metade do trabalho está pronto, mas que o mais difícil ainda precisa ser definido: 19 pontos em discussão e 350 colchetes ou opções abertas.

Até que ponto o texto será vinculante de um ponto de vista legal? Orphelin afirma que até o momento a palavra "deverá" aparece 180 vezes e "deveria" 45, ou seja, contém "três vezes mais obrigações que exortações".

Ainda é preciso definir, entre outras coisas, a data em que começará a revisão a cada cinco anos dos compromissos voluntários (INDC) de redução de emissão de GEI, que 185 países já apresentaram, mas que segundo o rascunho não serão legalmente vinculantes.

O presidente francês, François Hollande, disse ser favorável a que se tome como ponto de partida 2020, a data de entrada em vigor do futuro acordo.

Novas aliançasAs posições se tornam mais rígidas, mas também surgem novas alianças, como a que uniu nas últimas horas União Europeia, Estados Unidos, pouco menos de uma centena de países mais vulneráveis e inclusive países produtores de hidrocarbonetos, como o México.

Os países mais afetados pelo aquecimento do planeta, como as ilhas ameaçadas pela elevação do nível dos oceanos, não estão dispostos a deixar escapar a oportunidade de um acordo que consideram de vida ou morte.

O tema que cristaliza a obsessão é o que praticamente domina o acordo de Paris: limitar o aumento da temperatura do planeta, sem que tenha sido definido se o limite será 1,5ºC, como pedem os países mais vulneráveis, ou 2ºC, como insistem, sobretudo, Índia e Arábia Saudita.

Segundo o ministro equatoriano de Meio Ambiente, Daniel Ortega, "a balança está se inclinando para 1,5ºC". Mas ainda que a meta mais ambiciosa seja escolhida, ainda haverá o desafio de implementá-la.

"Acredito que esta é a parte mais dura que nos resta" por negociar, ou seja, definir como se implementa o acordo "do ponto de vista da mitigação e da ampliação do financiamento", disse Ortega.

Mais dinheiroMas as divisões voltam a aparecer entre ricos e pobres.

O cerne das discussões em Paris são as "responsabilidades comuns, mas diferenciadas" que todos os países aceitaram na Cúpula da Terra do Rio em 1992 e que agora opõem os países emergentes e os desenvolvidos sobre quem deve assumir os custos.

"Precisamos de nosso espaço político para erradicar a pobreza. Não podemos aceitar subterfúgios em nome de um mundo que está mudando, quando a estrutura básica segue sendo a mesma", disse o representante malaio, Gurdial Singh Nijar.

"Não esperamos que os países atuem para além de suas capacidades, estamos falando de um sistema diferenciado, não bifurcado", ou seja, um no qual apenas alguns tenham responsabilidades e os outros apenas direitos, argumentou o representante americano, Todd Stern.

O secretário de Estado americano, John Kerry, forneceu uma grande contribuição aos debates, com o anúncio de uma duplicação da ajuda dos Estados Unidos aos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, que passará a 800 milhões de dólares anuais em 2020. França e Alemanha já haviam anunciado medidas similares.

Outro dos pontos em discussão era o estabelecimento de um preço do carbono, mencionado como "contribuição importante" contra as mudanças climáticas, apesar da oposição de Arábia Saudita e Venezuela, países petrolíferos relutantes à conversão do planeta às energias fósseis.