Espanha proíbe anúncios que exaltem 'culto ao corpo'
O Parlamento da Espanha aprovou, nesta quinta-feira, uma lei que proíbe a exibição na TV de anúncios que "exaltem o culto ao corpo" das 6h às 22h.
Estão na mira anúncios de produtos de emagrecimento, tratamentos de beleza e cirurgias estéticas, que, na visão dos parlamentares, associam a imagem de sucesso com a de padrões físicos e representam influências negativas para crianças e jovens.
A vice-presidente do governo, Maria Teresa Fernández de la Vega, disse no Parlamento que o objetivo da medida é “evitar o rechaço da autoimagem”.
“A publicidade que associa a imagem de sucesso com fatores como peso ou estética incita a discriminação social pela condição física e deve estar fora do horário protegido para os menores de idade”.
Segundo o governo, a lei também ajudará a evitar a propagação de transtornos como a anorexia e a bulimia porque “as tradicionais campanhas comerciais estéticas podem prejudicar o desenvolvimento físico, mental ou moral.”
A nova medida que, chegou ao Parlamento espanhol sob polêmica, livra apenas os alimentos descritos como “baixos em calorias” ou “light”.
Revolta
Mas a lei já provocou protestos de associações de anunciantes, que ameaçam recorrer a tribunais internacionais.
“Essa lei merece repulsa porque o governo abusa do direito de legislar e prejudica a todos, do consumidor à indústria. É excessiva e arbitrária, e vamos apelar à Comissão Européia de Informação”, disse à BBC Brasil a presidente da Associação Espanhola de Anunciantes, Patrícia Abril.
As campanhas publicitárias de produtos de beleza e estética arrecadam mais de 500 milhões de euros por ano na Espanha, segundo dados do Ministério de Indústria.
Em 2009, foram emitidos quase 450 mil anúncios de beleza e higiene nas TVs espanholas, o terceiro setor em volume de investimento e faturamento publicitário.
Só a maior rede de clínicas de cirurgia estética do país, Corporación Dermoestética, anunciou seus serviços durante 4,4 mil minutos em propaganda televisiva no ano passado.
O governo, no entanto, insiste no argumento da defesa dos menores. Por isso a lei de audiovisual restringe ainda os anúncios de cigarros, álcool, pornografia e jogos de azar, além de filmes, séries e propagandas com “violência gratuita”, que só podem aparecer nas telinhas entre as 22:01 e as 5:59.
Apoio
A decisão do Estado tem o apoio de instituições como a Associação de Usuários de Comunicação (AUC) e a Confederação Espanhola de Pais e Mães de Alunos (Ceapa).
“Pode parecer muito restritiva a princípio, mas realmente é uma lei protetora para os menores. De onde saem estes casos chamativos de crianças querendo fazer cirurgias estéticas ou sofrendo com a anorexia, senão do bombardeio publicitário?”, questionou à BBC Brasil o presidente da Ceapa, Pedro Rascón.
Para a presidente da AUC, Esperanza Rodríguez, a lei ajuda a “acabar com a impunidade das emissoras de TV”.
“As televisões sempre fizeram escolhas baseadas em seus interesses sem que ninguém questionasse estas atuações. Já era hora de regulamentar o setor em benefício público”, diz.
