Conferência avança na norma para acesso a recursos genéticos
Curitiba, 29 mar (EFE).- As negociações para criar uma legislaçãointernacional sobre o acesso e a exploração de recursos genéticosavançaram na conferência de biodiversidade em Curitiba.
A avaliação é do secretário-geral para a Biodiversidade e oTerritório do Ministério do Meio Ambiente da Espanha, AntonioSerrano, que lidera a delegação do país na 8ª Conferência das Partesdo Convênio de Diversidade Biológica.
Serrano preside um dos quatro grupos de trabalho e negociação, aolado do presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente do Peru,Carlos Loret de Mola.
As conclusões de cada grupo de trabalho serão levadas ao plenárioda Conferência para debate e poderão ser incorporadas ao documentofinal da cúpula.
Alguns países, como a Austrália e o Japão, se recusavam aestabelecer uma regulamentação internacional do acesso aos recursosgenéticos (procedentes de animais, plantas ou microorganismos). Aoposição, contudo, desapareceu.
Serrano afirmou que todos os países já perceberam a necessidadede uma norma adotada pela comunidade internacional.
Agora, falta estabelecer os prazos, e é neste ponto que surgem asdivergências. Nos próximos dois anos, os grupos de trabalho deverãoapresentar uma proposta para que a próxima reunião da Conferência,em 2008, o aprove. A norma deve entrar em vigor e ser vinculativa apartir de 2009.
Serrano defendeu que a futura regulamentação internacional definacom clareza os direitos das comunidades de origem dos recursosnaturais, que deverão receber a sua parte na divisão dos lucros.
Espanha e Peru querem ainda que os países se comprometam a darapoio financeiro às reuniões de trabalho, e que os países maisdesenvolvidos aumentem a ajuda ao desenvolvimento sustentável dospaíses mais pobres.
A nova convenção vai exigir o consentimento prévio da comunidadeindígena ou local para o acesso aos recursos genéticos nos locais daexploração, cujas condições deverão ser estabelecidas por consenso.
Segundo o espanhol, a posição mantida por países como a Austráliae a Nova Zelândia contrastava em Curitiba com a "urgência"reivindicada especialmente pelos latino-americanos e africanos.
Nestes países, os recursos genéticos estão expostos a maiorsuperexploração, sem retorno dos lucros obtidos com seu patrimôniogenético.
As sementes estéreis, conhecidas como "terminators"(exterminadoras), também estão com seu destino traçado. O chefe dadelegação espanhola na conferência garantiu que a moratória destatecnologia "é firme".
As sementes modificadas geneticamente ficam estéreis. Elas só sãoúteis para uma colheita, e obrigam os camponeses a comprar um novoestoque a cada ciclo de plantio.
A avaliação é do secretário-geral para a Biodiversidade e oTerritório do Ministério do Meio Ambiente da Espanha, AntonioSerrano, que lidera a delegação do país na 8ª Conferência das Partesdo Convênio de Diversidade Biológica.
Serrano preside um dos quatro grupos de trabalho e negociação, aolado do presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente do Peru,Carlos Loret de Mola.
As conclusões de cada grupo de trabalho serão levadas ao plenárioda Conferência para debate e poderão ser incorporadas ao documentofinal da cúpula.
Alguns países, como a Austrália e o Japão, se recusavam aestabelecer uma regulamentação internacional do acesso aos recursosgenéticos (procedentes de animais, plantas ou microorganismos). Aoposição, contudo, desapareceu.
Serrano afirmou que todos os países já perceberam a necessidadede uma norma adotada pela comunidade internacional.
Agora, falta estabelecer os prazos, e é neste ponto que surgem asdivergências. Nos próximos dois anos, os grupos de trabalho deverãoapresentar uma proposta para que a próxima reunião da Conferência,em 2008, o aprove. A norma deve entrar em vigor e ser vinculativa apartir de 2009.
Serrano defendeu que a futura regulamentação internacional definacom clareza os direitos das comunidades de origem dos recursosnaturais, que deverão receber a sua parte na divisão dos lucros.
Espanha e Peru querem ainda que os países se comprometam a darapoio financeiro às reuniões de trabalho, e que os países maisdesenvolvidos aumentem a ajuda ao desenvolvimento sustentável dospaíses mais pobres.
A nova convenção vai exigir o consentimento prévio da comunidadeindígena ou local para o acesso aos recursos genéticos nos locais daexploração, cujas condições deverão ser estabelecidas por consenso.
Segundo o espanhol, a posição mantida por países como a Austráliae a Nova Zelândia contrastava em Curitiba com a "urgência"reivindicada especialmente pelos latino-americanos e africanos.
Nestes países, os recursos genéticos estão expostos a maiorsuperexploração, sem retorno dos lucros obtidos com seu patrimôniogenético.
As sementes estéreis, conhecidas como "terminators"(exterminadoras), também estão com seu destino traçado. O chefe dadelegação espanhola na conferência garantiu que a moratória destatecnologia "é firme".
As sementes modificadas geneticamente ficam estéreis. Elas só sãoúteis para uma colheita, e obrigam os camponeses a comprar um novoestoque a cada ciclo de plantio.
