ONG diz que regime de patentes de remédios fracassou em países pobres
Paris, 14 mai (EFE).- O regime de patentes de remédios, que funcionou "razoavelmente bem" para os países ricos, "fracassou" com os pobres porque os altos preços dos tratamentos mais eficientes estão fora do alcance da maioria das populações do Terceiro Mundo, afirmou hoje a ONG Oxfam.
Os tratamentos mais avançados - descobertos recentemente - estão protegidos por patentes e isso faz com que seus preços "fiquem fora do alcance da maioria" nos países pobres, disse em Paris o diretor de pesquisa da Intermon Oxfam, Gonzalo Fanjul, durante o primeiro dia do Fórum da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Fanjul manifestou seu medo de que a situação piore ainda mais devido às pressões dos Estados Unidos sobre países em desenvolvimento. Os americanos querem condicionar a assinatura de acordos de diferentes tipos à aceitação de regras sobre a propriedade intelectual mais rígidas que as fixadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Outro motivo de preocupação é o fato de as companhias farmacêuticas enxergarem cada vez mais oportunidades de mercado nos países em desenvolvimento, onde emerge uma expressiva classe média com poder aquisitivo para comprar remédios pelos preços do Primeiro Mundo, e por isso não estão dispostas a renunciar às patentes.
O diretor de pesquisas da Oxfam citou o exemplo da América Latina. Por enquanto, a região só representa 4% do mercado mundial do remédios, mas cresce a uma taxa anual de 20% ao ano, graças a esta nova classe social.
Por isso, Fanjul defendeu "políticas muito mais segmentadas" que estabeleçam diferenças entre os grupos sociais desses países - em função das capacidades de consumo - para comprar remédios livres de patentes.
De acordo com Fanjul, o regime de propriedade intelectual dos remédios é "um contrato social" internacional para garantir dois objetivos: assegurar condições para que as companhias farmacêuticas tenham estímulos para desenvolver novos produtos e garantir que os remédios sejam acessíveis a todos. Para ele, esse contrato "funcionou razoavelmente bem" para os países desenvolvidos, mas "fracassou" para os pobres.
O diretor de pesquisa da Intermon Oxfam disse que não se deve esperar que as empresas farmacêuticas se dediquem a pesquisar medicamentos para tratar "doenças esquecidas", que só afetam os países pobres.
O financiamento público e a cooperação internacional devem ser os responsáveis por estas investigações - defende Fanjul .
Além da Fanjul, também participaram da mesa redonda "Inovação e Acesso aos Serviços Sanitários" os secretários gerais da Agência Espanhola de Cooperação Internacional, Juan Pablo de Laiglesia, e da Organização Internacional para Padronização (ISO), Alan Bryden.
Também esteve presente o diretor do grupo farmacêutico suíço Novartis Thomas Wellauer.
Ele garantiu que "o acesso aos remédios não é um problema de patentes" e, para sustentar sua posição, afirmou que 99% dos tratamentos catalogados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) são livres de direitos de patente.
Os tratamentos mais avançados - descobertos recentemente - estão protegidos por patentes e isso faz com que seus preços "fiquem fora do alcance da maioria" nos países pobres, disse em Paris o diretor de pesquisa da Intermon Oxfam, Gonzalo Fanjul, durante o primeiro dia do Fórum da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Fanjul manifestou seu medo de que a situação piore ainda mais devido às pressões dos Estados Unidos sobre países em desenvolvimento. Os americanos querem condicionar a assinatura de acordos de diferentes tipos à aceitação de regras sobre a propriedade intelectual mais rígidas que as fixadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Outro motivo de preocupação é o fato de as companhias farmacêuticas enxergarem cada vez mais oportunidades de mercado nos países em desenvolvimento, onde emerge uma expressiva classe média com poder aquisitivo para comprar remédios pelos preços do Primeiro Mundo, e por isso não estão dispostas a renunciar às patentes.
O diretor de pesquisas da Oxfam citou o exemplo da América Latina. Por enquanto, a região só representa 4% do mercado mundial do remédios, mas cresce a uma taxa anual de 20% ao ano, graças a esta nova classe social.
Por isso, Fanjul defendeu "políticas muito mais segmentadas" que estabeleçam diferenças entre os grupos sociais desses países - em função das capacidades de consumo - para comprar remédios livres de patentes.
De acordo com Fanjul, o regime de propriedade intelectual dos remédios é "um contrato social" internacional para garantir dois objetivos: assegurar condições para que as companhias farmacêuticas tenham estímulos para desenvolver novos produtos e garantir que os remédios sejam acessíveis a todos. Para ele, esse contrato "funcionou razoavelmente bem" para os países desenvolvidos, mas "fracassou" para os pobres.
O diretor de pesquisa da Intermon Oxfam disse que não se deve esperar que as empresas farmacêuticas se dediquem a pesquisar medicamentos para tratar "doenças esquecidas", que só afetam os países pobres.
O financiamento público e a cooperação internacional devem ser os responsáveis por estas investigações - defende Fanjul .
Além da Fanjul, também participaram da mesa redonda "Inovação e Acesso aos Serviços Sanitários" os secretários gerais da Agência Espanhola de Cooperação Internacional, Juan Pablo de Laiglesia, e da Organização Internacional para Padronização (ISO), Alan Bryden.
Também esteve presente o diretor do grupo farmacêutico suíço Novartis Thomas Wellauer.
Ele garantiu que "o acesso aos remédios não é um problema de patentes" e, para sustentar sua posição, afirmou que 99% dos tratamentos catalogados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) são livres de direitos de patente.
