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OMS pede que Israel elimine práticas que agravem saúde dos palestinos

17/05/2007 13h47

Genebra, 17 mai (EFE) - Os 193 países da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram hoje uma resolução que pede que Israel "assuma responsabilidade" e "ponha fim imediatamente a todas as suas práticas, políticas e planos que afetem as condições de saúde dos civis submetidos à ocupação".

A resolução foi apresentada pelo Egito perante a 60ª Assembléia Mundial da Saúde, realizada em Genebra. A deliberação foi apoiada por 106 países-membros da OMS (precisava de 57 votos para ser aprovada), enquanto sete votaram contra (Israel, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Palau, Papua Guiné e Ilhas Salomão) e 12 se abstiveram, entre eles El Salvador e Guatemala.

O texto pede que Israel suspenda o bloqueio imposto nos territórios palestinos ocupados, em particular na Faixa de Gaza, que "provoca grave escassez de remédios e provisões médicas".

O documento também pede ao Estado judeu que pare com a construção do muro de separação, pois "implica em graves repercussões na acessibilidade e qualidade dos serviços médicos que a população palestina recebe", e que facilite o acesso de pacientes e pessoal médico aos centros de saúde.

Para a maioria da comunidade internacional, Israel deve repassar "regularmente e sem demora" à Autoridade Nacional Palestina (ANP) a receita gerada por impostos alfandegários para que a entidade possa cumprir suas obrigações na saúde pública. Israel também deveria melhorar as condições de vida e saúde dos presos, facilitar a entrada de medicamentos e equipamentos médicos e "assumir sua responsabilidade perante as necessidades humanitárias desse povo".

A resolução pede que a comunidade internacional, as organizações multilaterais e as ONGs ajudem a resolver a crise no território, ajudando a população e dando apoio financeiro e técnico aos serviços de saúde pública e veterinária para aplicar um plano nacional de luta contra a gripe aviária.

Além disso, o texto pede que as sanções econômicas impostas ao povo palestino sejam levantadas e lembra que Israel deve respeitar a quarta Convenção de Genebra, sobre a proteção dos civis em tempos de guerra.

No relatório sobre a situação de saúde dos palestinos - apresentado na Assembléia -, o Ministério da Saúde de Israel afirma, no entanto, que facilita a entrada de provisões médicas e farmacêuticas.

Segundo o órgão, "apesar das somas que a Palestina representa nos hospitais israelenses, vários palestinos continuam sendo internados", com uma média de 200 pacientes por dia em 2006.

Após alegar que os postos de controle militar são essenciais para proteger a vida dos israelenses, o Ministério acrescenta que "infelizmente, ao optar por apoiar o terrorismo contra a população civil israelense, a ANP prejudica sua própria população". Como exemplo, afirma que há grupos palestinos que usam ambulâncias para transportar terroristas e explosivos, no que seria um "um abuso flagrante".

"Israel mantém sua atitude humanitária, apesar do complexo e frustrante ambiente político", diz o relatório. O texto diz que, diante de surtos de doenças infecciosas, especialistas palestinos e israelenses se reúnem sob os auspícios da OMS ou de uma ONG para trocar informações, avaliar a situação e coordenar respostas.

Israel alega ainda que se a qualidade da saúde e do sistema médico dos palestinos piorou, é "muito provavelmente porque a ANP dedicou seus recursos financeiros a comprar munição e treinar terroristas e apoiar suas atividades".

Em qualquer caso, o Estado judeu expressa seu desejo de que "chegue em breve o dia que a ANP reconheça oficialmente os direitos do Estado de Israel, respeite todos os acordos assinados, renuncie ao terrorismo e retome o diálogo pela paz".