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Bolívia pede para se reunir com Brasil por causa de possível dano ambiental

Da EFE, em La Paz

11/07/2007 22h26

O Governo da Bolívia pediu hoje ao do Brasil uma reunião de ministros para analisar os possíveis danos ao meio ambiente em território boliviano que causará a construção de duas represas sobre o rio Madeira.

O ministro de Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, e o embaixador para Assuntos Comerciais, Pablo Solón, explicaram em entrevista coletiva que o pedido foi feito em carta enviada hoje, onde se "reitera" a preocupação de La Paz com as represas projetadas para usinas hidroelétricas.

"Lamentamos e expressamos nossa contrariedade porque foi expedida a respectiva licença ambiental para a licitação destas duas hidroelétricas antes de ter feito uma análise integral dos impactos ambientais, sociais e econômicos", assinala parte da carta enviada ao chanceler brasileiro, Celso Amorim.

Segundo os funcionários, até agora só foram feitos estudos dos possíveis danos no lado brasileiro, mas nenhum sobre os efeitos que terão sobre o território boliviano, algo que consideram necessário antes que as instalações sejam construídas.

A represa Jirau ficará a 84 quilômetros da fronteira com a Bolívia e terá um reservatório de 258 km2.

Enquanto isso, San Antonio ficará a 190 quilômetros e prevê um reservatório de 271 km2.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) autorizou na semana passada a construção das represas, com o que o Governo de Brasília pode agora convocar a licitação para as obras.

O Executivo boliviano pediu na carta que, antes de continuar com o processo, sejam feitos os estudos em seu território e sejam colocados a sua disposição os novos relatórios ambientais realizados sobre os impactos no Brasil.

Entre os possíveis danos, o ministro boliviano citou a inundação de florestas e áreas agrícolas, perda de solos, de colheitas, recursos florestais, infra-estrutura e migrações em zonas fronteiriças do departamento (estado) boliviano de Pando.

As represas também poderiam provocar a diminuição ou extinção de espécies aquáticas, danos ao ecossistema, perdas econômicas, doenças tropicais como malária, dengue, leishmaniose e febre hemorrágica, entre outras.

Segundo o chanceler, as barragens podem tornar inviáveis pequenos projetos bolivianos hidrelétricos, causar uma possível emissão de gases do efeito estufa e inclusive derivar em conflitos sociais nas comunidades fronteiriças tanto da Bolívia como do Brasil.

De sua parte, Solón disse que a posição boliviana se ampara nos compromissos assumidos na Declaração do Rio de Janeiro de 1992, na qual se estabelece que os Estados têm direito a explorar seus recursos naturais, mas devem assegurar que suas atividades não causem danos ao meio ambiente de outros Estados.

O ministro Choquehuanca acrescentou que as relações com o Brasil "são positivas" e se encontram "em um ambiente de diálogo positivo e construtivo", por isso que expressou sua confiança em que a reunião solicitada se realize o mais rápido possível.