Lei que proíbe fumo em restaurantes dinamarqueses entra em vigor hoje
A nova lei antitabaco dinamarquesa, que proíbe fumo em restaurantes, bares e locais de trabalho entrou em vigor nesta quarta-feira, após vários adiamentos nos últimos meses.
A lei permite, no entanto, a reserva de salas para fumantes no trabalho, sempre que sirvam unicamente para este fim, assim como fumar nos escritórios em que só trabalhe uma pessoa.
No caso de restaurantes e bares, a proibição afeta os que tenham uma superfície superior a 40 metros quadrados, embora seja igualmente permitida a implementação de salas especiais para fumantes, onde não se poderá comer ou beber.
A responsabilidade do cumprimento da lei recai sobre o dono do estabelecimento, que pode receber multas de 2 mil a 10 mil coroas (? 269 a ? 1.344) caso seu local se viole a legislação.
A nova lei ficará em período de testes até 1º de janeiro de 2008 -até lá não haverá sanções.
Com o novo dispositivo, a Dinamarca tornou-se o último país escandinavo a aprovar uma lei antitabaco, embora esta seja menos severa que as de Suécia e Noruega, onde a proibição é total em bares, restaurantes e locais de trabalho e não são permitidas salas para fumantes.
Associações de hotéis dinamarquesas estudam abrir processo contra o Estado por violação do conceito de propriedade privada e convocaram uma manifestação para esta quarta-feira em Aarhus, a segunda maior cidade do país.
A lei permite, no entanto, a reserva de salas para fumantes no trabalho, sempre que sirvam unicamente para este fim, assim como fumar nos escritórios em que só trabalhe uma pessoa.
No caso de restaurantes e bares, a proibição afeta os que tenham uma superfície superior a 40 metros quadrados, embora seja igualmente permitida a implementação de salas especiais para fumantes, onde não se poderá comer ou beber.
A responsabilidade do cumprimento da lei recai sobre o dono do estabelecimento, que pode receber multas de 2 mil a 10 mil coroas (? 269 a ? 1.344) caso seu local se viole a legislação.
A nova lei ficará em período de testes até 1º de janeiro de 2008 -até lá não haverá sanções.
Com o novo dispositivo, a Dinamarca tornou-se o último país escandinavo a aprovar uma lei antitabaco, embora esta seja menos severa que as de Suécia e Noruega, onde a proibição é total em bares, restaurantes e locais de trabalho e não são permitidas salas para fumantes.
Associações de hotéis dinamarquesas estudam abrir processo contra o Estado por violação do conceito de propriedade privada e convocaram uma manifestação para esta quarta-feira em Aarhus, a segunda maior cidade do país.
