Indústria fonográfica comemora vitória contra "pirata" virtual
Teresa BouzaWashington, 5 out (EFE).- A indústria fonográfica dos EstadosUnidos comemorou hoje a vultosa sanção aplicada pela Justiçaamericana a uma mãe solteira que baixou e distribuiu músicailegalmente na internet.
O primeiro julgamento de uma "pirata" de arquivos de músicadigital terminou ontem, com a imposição de uma multa de US$ 222.000.
Num comunicado, a Associação da Indústria Fonográfica americana(RIAA) disse que a decisão mostra que "a lei é clara", assim como"as conseqüências por seu descumprimento".
A vitória do setor deve fazer as gravadoras reforçarem a batalhalegal que travam há quatro anos contra a pirataria na internet,fenômeno que só cresce e que reduziu de forma drástica as vendas dediscos.
A RIAA, que representou as seis companhias que processaram JammieThomas, uma mulher de 30 anos e que vive em Minnesota, já apresentoucerca de 30.000 ações contra pessoas que copiaram ou permitiram queoutros copiassem músicas na rede mundial de computadores.
Mais de dez mil desses casos foram solucionados com acordosextrajudiciais. Na maioria deles, os acusados pagaram menos de US$ 5mil para se livrarem de uma condenação.
No entanto, os vários anos de processos não conseguiram impedir ocontínuo aumento de downloads ilegais, que crescem 60% ao ano,segundo o NPD Group, especializado em pesquisas de mercado.
A RIAA diz que a situação estaria bem pior se estivesse ficado debraços cruzados, e destaca que as pesquisas mostram que a maioriados americanos já admite que compartilhar arquivos musicais na redeé ilegal, uma percepção que não existia há quatro anos, quando osetor deu início à sua guerra contra a pirataria.
Apesar de reconhecer a validade desses argumentos, críticos comoa Electronic Frontier Foundation (EFF), uma organização sem finslucrativos contrária à batalha legal das gravadoras, asseguram quemilhões de americanos continuarão trocando músicas como vêm fazendodesde que o Napster surgiu, em 1999.
"Cada processo faz com que a indústria se pareça mais e mais como rei Canuto, que tentou em vão deter a alta da maré", diz a EFF numcomunicado em seu site.
Ray Beckerman, advogado de Nova York, admite que o veredicto é"uma vitória para a indústria fonográfica", mas diz que a decisão"não estabelece nenhum precedente".
O especialista declarou à Efe que a sentença é "absurda", já queestabelece uma multa de US$ 222.000 pelo compartilhamento de 24músicas que, juntas, custam US$ 23,76.
Beckerman acha que a condenada tem chances de vencer caso recorrada decisão.
Já Richard Gabriel, o advogado das gravadoras, declarou ao jornal"Minnesota Duluth News Tribune" que o objetivo da ação nunca foifinanceiro, mas, sim, enviar uma "mensagem" à população.
Segundo a decisão do júri, Jammie Thomas violou os direitos depropriedade intelectual ao compartilhar 24 arquivos digitais deáudio no programa Kazaa.
A mãe solteira de dois filhos terá que pagar US$ 9.250 por cadauma das músicas que baixou e distribuiu na rede.
De acordo com as provas apresentadas, em 21 de fevereiro de 2005,a condenada, que estava registrada no Kazaa como "Tereastarr", tinhaem seu computador cerca de 1.700 arquivos de música para download.
A indústria fonográfica diz que a "pirataria musical" lhe causabilhões de dólares em prejuízos.
Jammie Thomas foi a primeira pessoa nos EUA a levar um caso dotipo a julgamento na esfera cível. O veredicto, no entanto, podedesestimular outros americanos a optar pela via judicial.
O primeiro julgamento de uma "pirata" de arquivos de músicadigital terminou ontem, com a imposição de uma multa de US$ 222.000.
Num comunicado, a Associação da Indústria Fonográfica americana(RIAA) disse que a decisão mostra que "a lei é clara", assim como"as conseqüências por seu descumprimento".
A vitória do setor deve fazer as gravadoras reforçarem a batalhalegal que travam há quatro anos contra a pirataria na internet,fenômeno que só cresce e que reduziu de forma drástica as vendas dediscos.
A RIAA, que representou as seis companhias que processaram JammieThomas, uma mulher de 30 anos e que vive em Minnesota, já apresentoucerca de 30.000 ações contra pessoas que copiaram ou permitiram queoutros copiassem músicas na rede mundial de computadores.
Mais de dez mil desses casos foram solucionados com acordosextrajudiciais. Na maioria deles, os acusados pagaram menos de US$ 5mil para se livrarem de uma condenação.
No entanto, os vários anos de processos não conseguiram impedir ocontínuo aumento de downloads ilegais, que crescem 60% ao ano,segundo o NPD Group, especializado em pesquisas de mercado.
A RIAA diz que a situação estaria bem pior se estivesse ficado debraços cruzados, e destaca que as pesquisas mostram que a maioriados americanos já admite que compartilhar arquivos musicais na redeé ilegal, uma percepção que não existia há quatro anos, quando osetor deu início à sua guerra contra a pirataria.
Apesar de reconhecer a validade desses argumentos, críticos comoa Electronic Frontier Foundation (EFF), uma organização sem finslucrativos contrária à batalha legal das gravadoras, asseguram quemilhões de americanos continuarão trocando músicas como vêm fazendodesde que o Napster surgiu, em 1999.
"Cada processo faz com que a indústria se pareça mais e mais como rei Canuto, que tentou em vão deter a alta da maré", diz a EFF numcomunicado em seu site.
Ray Beckerman, advogado de Nova York, admite que o veredicto é"uma vitória para a indústria fonográfica", mas diz que a decisão"não estabelece nenhum precedente".
O especialista declarou à Efe que a sentença é "absurda", já queestabelece uma multa de US$ 222.000 pelo compartilhamento de 24músicas que, juntas, custam US$ 23,76.
Beckerman acha que a condenada tem chances de vencer caso recorrada decisão.
Já Richard Gabriel, o advogado das gravadoras, declarou ao jornal"Minnesota Duluth News Tribune" que o objetivo da ação nunca foifinanceiro, mas, sim, enviar uma "mensagem" à população.
Segundo a decisão do júri, Jammie Thomas violou os direitos depropriedade intelectual ao compartilhar 24 arquivos digitais deáudio no programa Kazaa.
A mãe solteira de dois filhos terá que pagar US$ 9.250 por cadauma das músicas que baixou e distribuiu na rede.
De acordo com as provas apresentadas, em 21 de fevereiro de 2005,a condenada, que estava registrada no Kazaa como "Tereastarr", tinhaem seu computador cerca de 1.700 arquivos de música para download.
A indústria fonográfica diz que a "pirataria musical" lhe causabilhões de dólares em prejuízos.
Jammie Thomas foi a primeira pessoa nos EUA a levar um caso dotipo a julgamento na esfera cível. O veredicto, no entanto, podedesestimular outros americanos a optar pela via judicial.
