Governo alemão aprova realização de testes genéticos em embriões

O Conselho de Ministros da Alemanha aprovou nesta quarta-feira (14) um decreto relativo ao DGP (Diagnóstico Genético Pré-implantacional) que abre caminho ao estudo genético de embriões concebidos in vitro antes de sua implantação no útero.

O Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão, já tinha aprovado a lei correspondente em julho de 2011, mas só a partir deste decreto, que ainda deverá ser aprovado pelo Bundesrat (a câmara alta), se torna efetiva a medida que permite realizar testes genéticos. No entanto, o DGP fica limitado a alguns casos determinados, como existir um elevado risco congênito e risco de aborto ou morte para o feto.

Além disso, o estudo genético deverá ser obrigatoriamente acompanhado de uma assessoria aos futuros pais e da aprovação de uma comissão ética, podendo ser realizado unicamente em centros especializados.

O projeto de lei para permitir o DGP em casos determinados, apresentado há quase um ano e meio pela secretária de Estado de Saúde, a liberal Ulrike Flach, foi aprovado por 326 deputados e rejeitado por 260, com oito abstenções. Na ocasião, Ulrike advertiu que uma proibição dos testes genéticos obrigaria eventualmente uma mulher a abortar para evitar a transmissão de doenças hereditárias.

Para o defensor do paciente no Parlamento, Wolfgang Zöller, assim como para a maioria de deputados contrários aos testes genéticos, "o DGP supõe a realização de uma seleção", já que "entre os embriões fecundados artificialmente, uns são escolhidos e outros desprezados".