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Ministério da Saúde libera R$ 26 milhões para contornar crise em Alagoas

da Redação

20/08/2007 18h18

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta segunda-feira a liberação de R$ 26 milhões para o Estado de Alagoas. O objetivo é melhorar a situação do atendimento à saúde da população. Ele esteve reunido pela manhã com o governador Teotônio Vilela Filho, que decretou estado de emergência em Alagoas devido à paralisação dos profissionais de saúde.

"O dinheiro ajuda. Mas não vai resolver a crise e nem aumentar nosso poder de negociação com grevistas", disse o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, logo após se reunir com o ministro.

Os recursos são divididos em R$ 23 milhões para média e alta complexidade (de atendimentos ambulatoriais a cirurgias do coração) e R$ 3 milhões para a gestão do sistema. A ação tem o objetivo de aumentar a quantidade de serviços oferecidos no Estado, diminuir as filas e o tempo de espera e, assim, melhorar o atendimento à população.

O governador, no entanto, pode negociar com os representantes dos municípios uma outra forma de utilizar os recursos, como o aumento na folha de pagamento dos profissionais de saúde.

O dinheiro será liberado após publicação no Diário Oficial e incorporado ao orçamento de saúde de Alagoas para os próximos anos.

Quanto à greve dos profissionais de saúde, o ministro afirmou que "o justo direito de uma categoria profissional, por reajuste de salário e melhores condições de trabalho, não pode sobrepor-se ao direito à vida".

Alagoas não é o único enfrentar crise no atendimento à saúde. Nos últimos meses, paralisações de médicos e dificuldade de acesso a tratamentos foram registrados em Pernambuco, Ceará e Espírito Santo. Na Paraíba, uma mulher que não conseguiu agendar uma operação cardíaca por causa da greve morreu ontem, a caminho do hospital. Cirurgiões cardíacos do Estado reivindicam o reajuste da tabela do SUS. Com a greve, cerca de 500 pessoas já estão na lista de espera para realizar a cirurgia.

Na semana passada, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 550 milhões para média e alta complexidade. Alagoas foi o primeiro Estado a concluir o processo. Os recursos deverão ser liberados depois da publicação no Diário Oficial. E, assim como deve ocorrer com outros Estados, os recursos adicionais serão incorporados ao orçamento dos próximos anos. Para o ministro, as greves recentes no setor público de saúde devem ser objeto de reflexão. "O justo direito de uma categoria profissional por reajuste de salário e melhores condições de trabalho não pode se sobrepor ao direito à vida", comentou.

CPMF

O ministro e o governador defenderam a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória de Movimentação Financeira). Atualmente, 40% dos recursos da contribuição são destinados para o Ministério da Saúde, representando 30% dos recursos da pasta.

Com informações da Agência Estado
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