Justiça autoriza o combate à dengue em imóveis fechados em Itabuna, na Bahia
A Justiça de Itabuna - uma das dez maiores cidades da Bahia - autorizou que os 230 agentes de saúde do município combatam a dengue em imóveis abandonados, fechados e até mesmo nas residências que os proprietários ou inquilinos não permitem a entrada dos servidores públicos.
O promotor Márcio José Carneiro Fahel, que solicitou o alvará, disse que muitos moradores de Itabuna "colocam em risco a vida e a saúde de um número indeterminado de pessoas, em virtude de 'caprichos' ou ignorância pelo desconhecimento da efetividade dos trabalhos de campo dos agentes de saúde".
De acordo com a decisão judicial, os agentes podem ingressar nos imóveis até o dia 31 de dezembro desse ano. Marcos Conrado, diretor jurídico da Secretaria da Saúde de Itabuna (429 km ao sul de Salvador), disse que em todas as visitas realizadas no ano passado nos imóveis fechados ou abandonados os agentes constataram a presença do Aedes Aegypti, o transmissor da dengue.
A Prefeitura de Itabuna estima que cerca de 15 mil imóveis (fazendas, casas, apartamentos, sítios, por exemplo) estão fechados ou abandonados na cidade.
Chaveiro
Apesar de autorizar a entrada dos agentes nos imóveis, a Justiça recomendou cautela aos funcionários públicos. "O alvará é extensivo às hipóteses de recusa de acesso aos agentes de saúde, sem prejuízo de todas as cautelas necessárias, a exemplo de documentação do ato com testemunhas, acompanhamento de profissional especializado (chaveiro) e restituição de fechaduras no mesmo estado encontrado antes da entrada dos agentes de saúde", disse Márcio Fahel.
O promotor acrescentou que a decisão judicial é fundamental para combater os focos do mosquito e evitar uma eventual epidemia da dengue, a exemplo do que está ocorrendo no Rio de Janeiro, onde a doença já provocou mais de 80 mortes.
Em abril do ano passado, a Secretaria da Saúde de Itabuna encaminhou ao Ministério Público um documento informando sobre as dificuldades de combater a dengue nos imóveis fechados ou abandonados. A secretaria conseguiu autorização judicial e os agentes visitaram cerca de 20% dos imóveis fechados.
Depois da ação, os técnicos municipais apresentaram ao Ministério da Saúde um relatório com os resultados positivos e as informações foram utilizadas novamente na ação encaminhada à Justiça. Segundo a Prefeitura de Itabuna, município com aproximadamente 200 mil habitantes e 50 mil imóveis, o índice de infestação da doença atingiu a 7% das residências, quando o máximo aceito pelo Ministério da Saúde é de 1%.
Balanço
Dados oficiais do governo da Bahia revelam que, nos três primeiros meses desse ano, foram notificados no Estado 12.607 casos de dengue - 196 em Salvador.
Em relação à dengue hemorrágica, foram notificados 54 casos, dos quais 18 foram confirmados e provocaram duas mortes: uma em Lauro de Freitas (região metropolitana de Salvador) e outro em Itagibá.
Pela ordem, entre janeiro e março os municípios com os maiores números de notificação da doença foram Presidente Dutra (2.440 casos), Juazeiro (1.500), Irecê (1.009), Mulungu do Morro (760), Uibaí (734) e Ibipeba (632).
O promotor Márcio José Carneiro Fahel, que solicitou o alvará, disse que muitos moradores de Itabuna "colocam em risco a vida e a saúde de um número indeterminado de pessoas, em virtude de 'caprichos' ou ignorância pelo desconhecimento da efetividade dos trabalhos de campo dos agentes de saúde".
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 P.ALEGRE NÃO CONFIRMA CASO | ||
| CRIANÇA MORRE EM SERGIPE | ||
| ESPECIAL SOBRE DENGUE |
A Prefeitura de Itabuna estima que cerca de 15 mil imóveis (fazendas, casas, apartamentos, sítios, por exemplo) estão fechados ou abandonados na cidade.
Chaveiro
Apesar de autorizar a entrada dos agentes nos imóveis, a Justiça recomendou cautela aos funcionários públicos. "O alvará é extensivo às hipóteses de recusa de acesso aos agentes de saúde, sem prejuízo de todas as cautelas necessárias, a exemplo de documentação do ato com testemunhas, acompanhamento de profissional especializado (chaveiro) e restituição de fechaduras no mesmo estado encontrado antes da entrada dos agentes de saúde", disse Márcio Fahel.
O promotor acrescentou que a decisão judicial é fundamental para combater os focos do mosquito e evitar uma eventual epidemia da dengue, a exemplo do que está ocorrendo no Rio de Janeiro, onde a doença já provocou mais de 80 mortes.
Em abril do ano passado, a Secretaria da Saúde de Itabuna encaminhou ao Ministério Público um documento informando sobre as dificuldades de combater a dengue nos imóveis fechados ou abandonados. A secretaria conseguiu autorização judicial e os agentes visitaram cerca de 20% dos imóveis fechados.
Depois da ação, os técnicos municipais apresentaram ao Ministério da Saúde um relatório com os resultados positivos e as informações foram utilizadas novamente na ação encaminhada à Justiça. Segundo a Prefeitura de Itabuna, município com aproximadamente 200 mil habitantes e 50 mil imóveis, o índice de infestação da doença atingiu a 7% das residências, quando o máximo aceito pelo Ministério da Saúde é de 1%.
Balanço
Dados oficiais do governo da Bahia revelam que, nos três primeiros meses desse ano, foram notificados no Estado 12.607 casos de dengue - 196 em Salvador.
Em relação à dengue hemorrágica, foram notificados 54 casos, dos quais 18 foram confirmados e provocaram duas mortes: uma em Lauro de Freitas (região metropolitana de Salvador) e outro em Itagibá.
Pela ordem, entre janeiro e março os municípios com os maiores números de notificação da doença foram Presidente Dutra (2.440 casos), Juazeiro (1.500), Irecê (1.009), Mulungu do Morro (760), Uibaí (734) e Ibipeba (632).
