Marco Aurélio promete voto curto e conciso em continuação de julgamento
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (29), em entrevista à Rádio Nacional, os votos muito longos apresentados pelos ministros da Corte e afirmou que não deve se estender quando for apresentar o seu posicionamento sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas. A decisão sobre o assunto deve ser conhecida nesta tarde, em julgamento marcado para começar às 14h.
"Será um voto realmente curto, um voto conciso, revelando a minha ciência e a minha consciência sobre a matéria", disse. "O ideal é que tenhamos votos fundamentados, mas não votos de uma hora, uma hora e meia, duas horas, evidentemente isso não contribui para a celeridade e economia processuais e não contribui para a compreensão da sociedade em geral."
O ministro afirmou que votos muito longos geralmente não são compreendidos pela população, principal interessada no resultado do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona o uso células-tronco de embriões em pesquisas.
Questionado se o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, também irá votar, Marco Aurélio explicou que sim, uma vez que se trata de matéria constitucional. Ele completou lembrando que, por enquanto, o placar está empatado.
"Há quatro votos [dos ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa] no sentido da continuidade das pesquisas, ou seja, no sentido da improcedência do pedido apresentado pelo procurador-geral da República [à época, Cláudio Fonteles] e quatro votos que, ao meu ver, inviabilizam as pesquisas, limitam e muito as pesquisas [dos ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cézar Peluso, que recomendam restrições ao uso dos embriões]", disse.
"Será um voto realmente curto, um voto conciso, revelando a minha ciência e a minha consciência sobre a matéria", disse. "O ideal é que tenhamos votos fundamentados, mas não votos de uma hora, uma hora e meia, duas horas, evidentemente isso não contribui para a celeridade e economia processuais e não contribui para a compreensão da sociedade em geral."
O ministro afirmou que votos muito longos geralmente não são compreendidos pela população, principal interessada no resultado do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona o uso células-tronco de embriões em pesquisas.
Questionado se o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, também irá votar, Marco Aurélio explicou que sim, uma vez que se trata de matéria constitucional. Ele completou lembrando que, por enquanto, o placar está empatado.
"Há quatro votos [dos ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa] no sentido da continuidade das pesquisas, ou seja, no sentido da improcedência do pedido apresentado pelo procurador-geral da República [à época, Cláudio Fonteles] e quatro votos que, ao meu ver, inviabilizam as pesquisas, limitam e muito as pesquisas [dos ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cézar Peluso, que recomendam restrições ao uso dos embriões]", disse.
