Ministério libera R$ 225,4 milhões para a construção de 880 UBSs

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta terça-feira (22) a liberação de R$ 225,4 milhões para construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 779 municípios. As UBSs são os principais locais de atuação das equipes de Saúde da Família, que trabalham em ações de prevenção e reabilitação de doenças e manutenção da saúde nas comunidades.

Todos os 26 Estados do país e o Distrito Federal foram beneficiados. A expectativa é que, nos próximos dias, outros 200 municípios sejam beneficiados com a medida.

O dinheiro deverá ser utilizado para a construção dessas unidades que contarão com consultórios médicos e odontológicos, banheiros e salas de espera. O custo das unidades é de R$ 200 mil – para locais onde serão acolhidas uma equipe de Saúde da Família – ou R$ 400 mil – no caso dos espaços com capacidade para receber três equipes. Os recursos para equipamentos dos postos são de responsabilidade dos municípios.

Os investimentos são orientados pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê a utilização de um valor total R$ 330 milhões para a construção de UBSs em 2009 e 2010.

Para divisão do recurso, o Ministério levou em conta, no caso dos municípios com até 50 mil habitantes, os indicadores de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), renda per capita, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além dos resultados da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. No caso dos municípios com população superior a 50 mil habitantes, a cobertura do Saúde da Família foi o principal critério de seleção.

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR ESTADO

Acre – 2

Alagoas – 18

Amazonas – 17

Amapá – 1

Bahia – 83

Ceará – 70

Distrito Federal – 4

Espírito Santo – 7

Goiás – 50

Maranhão – 29

Minas Gerais – 116

Mato Grosso do Sul – 14

Mato Grosso – 16

Pará – 14

Paraíba – 40

Pernambuco – 55

Piauí – 25

Paraná – 65

Rio de Janeiro – 36

Rio Grande do Norte – 16

Rondônia – 8

Roraima – 3

Rio Grande do Sul – 36

Santa Catarina – 45

Sergipe – 7

São Paulo – 87

Tocantins – 16

Total: 880