Senado aprova uso de elementos radioativos por empresas privadas em tratamentos medicinais
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada hoje (3) no Senado permite que empresas privadas possam produzir, comercializar e utilizar elementos radioativos relacionados a tratamentos medicinais.
Hoje o acesso a esses elementos é um monopólio da União, que administra o assunto por meio da Comissão Nacional de Energia Nuclear, órgão ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
Com a permissão, a expectativa dos senadores é que a pesquisa e a prevenção de doenças sejam facilitadas. A comissão continua, contudo, sendo a responsável pela concessão e controle da atividade.
O autor da proposta, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), argumentou que, com o monopólio estatal, os produtos só são produzidos no Rio de Janeiro e em São Paulo, o que faz com que ele não chegue em cidades menores do interior do país. Os radioisótopos, como são chamados esses materiais radioativos, têm vida útil curta. A PEC segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
