Governo promete lista de espécies ameaçadas de extinção atualizada em setembro de 2012

Diante do debate sobre a proteção ambiental em nível nacional que ganhou força com as discussões sobre a reforma do código florestal, o governo federal, por meio da ICMBio (Instituto Chico Mendes) prevê apresentar em setembro do ano que vem uma lista atualizada das espécies da fauna e da flora nacional com risco de extinção.

A previsão é do coordenador-geral de manejo para conservação da ICMBio, Ugo Eichler Vercillo. A lista disponível atualmente tem como base os estudos feitos até 2003, que destacam 627 espécies ameaçadas de extinção no Brasil. “Em 2014, vamos ter uma lista completa envolvendo todos os grupos de espécies em extinção, incluindo fauna e flora”, afirmou Vercillo.

Nesta quinta (13) e sexta-feira (14), discute-se em Brasília formas de revisar, unificar e atualizar os dados disponíveis com base em critérios e metodologias utilizadas internacionalmente estipuladas pela IUCN (do inglês International Union for Conservation of Nature ou União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais).

"Rouanet" para o meio ambiente

Segundo o biólogo, o encontro será um ponto de partida na discussão de diversas propostas, entre elas a de incentivos financeiros às empresas privadas para ajudar na preservação ambiental e, em consequência, da proteção das espécies. Uma das sugestões será uma espécie de “Lei Rouanet” para o meio ambiente, com descontos fiscais para as empresas que investirem em proteção ambiental. Ele estima que seriam necessários cerca de R$ 200 milhões para nos próximos cinco anos portencializar as ações de presevação.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que participa do evento, disse ao UOL Ciência e Saúde que aproveitará a discussão da reforma do Código Florestal para incluir o tema. O parlamentar afirmou ainda que se sentiria “honrado” se fosse convidado a apadrinhar o grupo e transformar propostas como a citada por Vercillo em projetos de lei.

Por enquanto, na prática, Rollemberg defende o assunto no Senado durante as discussões sobre a reforma no Código. Para o senador, é preciso manter “no mínimo” os atuais índices de preservação das APPs (áreas de proteção permanente) e das reservas legais. Ele defende ainda o aumento da quantidade de unidades de preservação no país.

Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto que reforma o Código Florestal está em discussão no momento em três comissões do Senado concomitantemente, a de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Agricultura. Nas duas últimas, a proposta tem como relator o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), ligado a ruralistas e, na de Meio Ambiente, o relator é Jorge Viana (PT-AC), ligada aos ambientalistas. Os dois prometem tentar entrar em um acordo para fazer um relatório único para ser votado em plenário, que englobe as posições dos dois grupos.

Flora negligenciada

De acordo com o coordenador do Centro Nacional de Conservação da Flora, vinculado ao Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Gustavo Martinelli, o Brasil, um dos países com a maior diversidade de espécies do mundo, demorou quase cem anos para atualizar sua lista de espécies de flora nacional.

“A última lista era de [Carl Friedrich Philipp] Von Martius. Há mais de 100 anos. Não existia uma lista de todas as espécies. Fizemos uma 2008 e terminamos em 2010. Com a lista pronta, podemos avaliar melhor os riscos de extinção”, afirmou Martinelli.

Martius foi o médico e botânico alemão que fez uma detalhada pesquisa na região da Amazônia e publicou a obra "Flora Brasiliensis", se consagrando como um dos pioneiros no estudo do guaraná.

Martinelli destaca ainda que um dos desafios do trabalho dele é unificar os dados disponíveis nos níveis municipal, estadual e federal, documentar e categorizar dentro de uma única metodologia para evitar a duplicação de esforços e a subutilização das listas. “Não dá para ter uma boa lista de espécies ameaçadas e pensar em planos de ações para combater [o desmatamento], sem ter uma boa lista de toda a flora”, ressalta.   

Planos de Ação

Durante estes dois dias de encontro em Brasília, a ICMBio anunciou o compromisso de ampliar os PANs (Planos de Ação Nacional para a recuperação das Espécies Ameaçadas de Extinção). Dos atuais 26 aprovados (sendo 25 de proteção à fauna e 1 de flora), o objetivo é chegar até o fim do ano com 39 PANs (dos quais mais 13 relativos à fauna e 1 à flora).

“A nossa meta éem2014 ter planos de ação para combater as 627 espécies ameaçadas de extinção que temos no país”, explica Fátima Pires, coordenadora de planos de ação da ICMBio.

Em geral, os planos têm o prazo de cinco anos para cumprir suas metas e contam com grupos com integrantes da sociedade civil, de universidades e ONGs (organizações não governamentais) que colocam em prática o plano de execução para tirar as espécies da lista vermelha.