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Anistia apóia aborto para vítimas de estupros

Por Michelle Nichols

09/05/2007 20h40

NOVA YORK (Reuters) - A Anistia Internacional disse na quarta-feira que mulheres que tenham sido estupradas têm direito a um aborto seguro -- uma política adotada pela entidade de direitos humanos como parte da sua campanha global de combate à violência contra a mulher.

Widney Brown, diretora-sênior de políticas e campanhas, disse à Reuters que a Anistia também considera o aborto como um direito da mulher cuja saúde seja ameaçada por uma gestação, e que o grupo pediria que o procedimento seja descriminalizado em todo o mundo.

Ela afirmou que a direção da entidade, com sede em Londres, aceitou essa posição no mês passado, após dois anos de consultas com especialistas e com os mais de 2,2 milhões de filiados do grupo, o que provocou amplas discussões em blogs contrários ao aborto.

Mais de 70 membros de um grupo bipartidário do Congresso dos EUA contra o aborto pediram à Anistia que se opusesse ao procedimento, enquanto a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA afirmou que a Anistia colocava em risco "seu excelente histórico como defensora dos direitos humanos" caso abandonasse sua postura neutra.

O aborto é uma das questões que mais dividem os EUA, onde os adversários do aborto fazem uma campanha incessante para derrubar a sentença de 1973 da Suprema Corte que definiu o aborto como um direito constitucional da mulher.

"Onde as mulheres têm gestações indesejadas como resultado da violência sexual, inclusive o incesto, elas devem ter acesso a abortos, e esses abortos devem ser seguros", disse Brown em entrevista telefônica.

"Quando uma mulher tem uma gestação que pode ser desejada, mas há ameaça à vida dela ou uma grave ameaça à saúde dela, então novamente ela deveria ter acesso ao aborto seguro", afirmou ela.

Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que cerca de 45 milhões de gestações indesejadas são interrompidas por ano, sendo que em 19 milhões de casos isso acontece fora das condições adequadas. Estima-se que 68 mil mulheres morram por ano fazendo abortos.

Brown deixou claro que a Anistia Internacional não está dando apoio ao aborto como um "direito fundamental" para as mulheres, porque essa abordagem não tem respaldo nas leis internacionais de direitos humanos.

"Sentimos que, se vamos trabalhar para conter a violência contra as mulheres, temos de tratar [do aborto]", disse Brown. O grupo lançou em 2004 uma campanha de combate à violência contra a mulher.

"Também estamos pedindo a descriminalização do aborto. Nenhuma mulher deveria sofrer prisão ou qualquer outra penalidade penal como resultado de ter procurado ou feito um aborto."

Ela disse que a Anistia defende, porém, a imposição de "limites razoáveis" e punições a médicos que fazem abortos que colocam em risco a vida da mulher.