Obama oferece importante roteiro para mudança climática

A Casa Branca apresentou na terça-feira (31) o roteiro do presidente Barack Obama para redução das emissões de gases do efeito estufa nos Estados Unidos em quase um terço ao longo da próxima década.

O plano de Obama, parte de uma apresentação formal por escrito à Organização das Nações Unidas em antecipação aos esforços para forjar um acordo global a respeito da mudança climática em Paris, em dezembro, detalha o lado dos Estados Unidos de uma ambiciosa promessa que o presidente fez em novembro em Pequim, juntamente com o presidente da China, Xi Jinping.

Os Estados Unidos e a China são os dois maiores emissores de gases do efeito estufa do mundo. Obama disse que os Estados Unidos reduziriam suas emissões entre 26% a 28% até 2025, enquanto Xi disse que as emissões da China cairiam depois de 2030.

O novo roteiro de Obama descreve como os Estados Unidos cumprirão sua promessa, usando a autoridade executiva do presidente. É um reconhecimento de que qualquer proposta para aprovar uma legislação a respeito da mudança climática seria bloqueada pelo Congresso controlado pelos republicanos.

No coração do plano estão as ambiciosas, mas politicamente contenciosas, regulações da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) que buscam reduzir drasticamente as emissões de dióxido de carbono dos carros e usinas elétricas a carvão do país, que estão aquecendo o planeta. O plano também usa um cronograma acelerado, que presume que o governo Obama emitirá e implantará todas essas regulamentações antes dele deixar o cargo.

"Nós podemos atingir essa meta usando as leis que já dispomos, e estará em vigor quando o presidente deixar o cargo", disse Brian C. Deese, o conselheiro sênior do presidente para mudança climática.

Mas o plano também conta com oposição intensificada dos legisladores republicanos, que são contrários aos esforços de Obama para deixar um legado a respeito da mudança climática. Os republicanos chamaram as regras de uma "guerra ao carvão" e um abuso da autoridade executiva. Quase todo pré-candidato presidencial republicano criticou a agenda climática de Obama. A questão deverá ser importante nas campanhas políticas de 2016, com os candidatos republicanos prometendo anular as regulações da EPA de Obama.

Os líderes republicanos atacaram imediatamente o plano na terça-feira e anunciaram sua intenção de enfraquecê-lo ou derrubá-lo –e, por extensão, bloquear os esforços internacionais para se chegar a um acordo climático em Paris.

"Mesmo se o Plano de Energia Limpa, eliminador de empregos e provavelmente ilegal, for plenamente implantado, os Estados Unidos não atingiriam as metas apresentadas neste novo plano proposto", disse o senador Mitch McConnell, republicano do Kentucky e o líder da maioria no Senado, que é um forte crítico no plano do presidente.

"Considerando que dois terços do governo federal americano não assinaram o Plano de Energia Limpa e que 13 Estados já prometeram combatê-lo", prosseguiu McConnell, "nossos parceiros internacionais deveriam proceder com cautela antes de fecharem um acordo vinculante, inatingível".

Grupos ambientais elogiaram o plano, particularmente o esforço do presidente para contornar o Congresso.

"A proposta dos Estados Unidos mostra que eles estão prontos para liderar pelo exemplo na crise climática", disse Jennifer Morgan, uma especialista em negociações internacionais do clima do Instituto dos Recursos Mundiais, uma organização de pesquisa em Washington. A pesquisa do grupo de Morgan concluiu que os Estados Unidos podem reduzir substancialmente as emissões de gases do efeito estufa sob a autoridade federal existente.

Mas grupos ambientais também disseram que cortes bem mais profundos são necessários além de 2025 para impedir os efeitos mais devastadores da mudança climática.

"De fato, os Estados Unidos devem fazer mais do que apenas cumprir essa promessa –a meta doméstica de 28% pode e deve ser um piso, não um teto", disse Lou Leonard, vice-presidente para políticas para mudança climática do grupo de conservação WWF (Fundo Mundial da Vida Selvagem).

Os republicanos também são veementemente contrários aos esforços de Obama para que se chegue a um acordo da ONU em Paris. Para contornar o Senado –que teria que ratificar o envolvimento americano em um tratado internacional– o secretário de Estado, John Kerry, e outros diplomatas estão trabalhando estreitamente com seus pares estrangeiros para assegurar que o acordo de Paris não se qualifique legalmente como um tratado.

O senador Roy Blunt, republicano do Missouri, está elaborando uma legislação que visa anular os acordos internacionais sobre mudança climática de Obama. Os líderes republicanos podem tentar adicionar isso na forma de emenda a alguma legislação de aprovação obrigatória, como uma medida crítica de gastos mais adiante neste ano, para forçar a mão do presidente e de outros democratas.

"Assim como testemunhamos ao longo das recentes negociações com o Irã e durante o acordo anterior sobre o clima com a China, o presidente Obama e seu governo agem como se o Congresso não tivesse um papel nessas discussões. Isso está totalmente errado", disse Blunt em uma declaração por escrito.

"Nós não ficaremos parados e permitiremos que o presidente aprove unilateralmente políticas ruins de energia que prejudicam as famílias mais pobres do país, acima de tudo os jovens", ele acrescentou. "Eu continuarei trabalhando com meus colegas para assegurar que as vozes dos americanos sejam ouvidas."