Opinião: Impunidade impulsiona crimes contra as mulheres

Não sei o que é mais assustador: a nova onda de feminicídios e violência sexual contra mulheres e adolescentes que quase toda semana ressurgem em um novo episódio nos mais distantes rincões do país ou a impunidade que beneficia principalmente os agressores com tentáculos no poder.

Esta coluna, que tem espaço aberto a questões ligadas à violação dos direitos humanos, apurava uma denúncia de estupro de vulnerável de duas irmãs com problemas mentais supostamente envolvendo o ex-prefeito de Serrolândia (BA), Jaime Campos (PSD) quando foi acionada na semana por familiares das vítimas, movimentos ativistas e investigadores que se diziam indignados com a libertação de réus de dois crimes contra a mulher: em Minas Gerais e na Bahia.

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Dono de um cartório no município de Feira de Santana (BA), o tabelião Eden Márcio Lima de Almeida, 44 anos, e a amante dele, Anna Carolina Lacerda, tiveram suas prisões decretadas no dia 29 de janeiro pela juíza substituta da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, Andrea Sarmento.

Acusados de assassinar a mulher do tabelião, a bancária Selma Vieira, 42 anos, Almeida e Anna eram procurados pela polícia. Mesmo assim, o casal foi beneficiado com um habeas corpus concedido pelo juiz titular da mesma vara, que assumiu o caso. Em sua sentença, o juiz justificou que o casal, que era considerado foragido pela própria polícia, vinha colaborando com as investigações. O magistrado estipulou apenas que os réus não saiam do município.

Segundo familiares das vítimas e o Ministério Público, o tabelião tem contado com uma rede de proteção desde a fase do inquérito, quando policiais teriam tentado apagar as provas.

Um dia depois de a Justiça da Bahia cassar o pedido de prisão do tabelião e de sua amante, o Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG) concedeu liminar que colocou em liberdade o engenheiro mecânico Leonardo Rodrigues Zambrana, 42 anos.

Ele responde processo por exploração sexual de crianças e adolescentes, organização criminosa e armazenamento de material pornográfico infantil. Zambrana é genro do desembargador aposentado Irmar Ferreira Campos, dono de um dos escritórios de advocacia mais conceituados de Belo Horizonte.

A exemplo de Eden Almeida até o dia 12 dezembro do ano passado, quando foi preso em um supermercado na capital mineira, Zambrana era procurado pela polícia mineira e pela Interpol (polícia internacional). A polícia chegou a espalhar cartazes com a foto do engenheiro e com o pedido de "Denuncie". A ameaça de fuga é um dos entendimentos jurídicos que embasam a manutenção da prisão preventiva, segundo juristas ouvidos pela coluna.

Segundo revelou o UOL em dezembro do ano passado, durante a pandemia o influenciador digital Rodrigo Fíuza teria alugado uma casa na rua Xangrilá no Bairro da Pampulha onde meninas de 12 a 17 eram supostamente oferecidas em festas a empresários e outros moradores da cidade. Conhecida como a "Casa dos Anjos", o imóvel usava como fachada a empresa de Fiúza "Loucos por Aventura".

Acusado de pertencer a organização de Fiúza, Zambrana tinha o hábito, segundo a polícia, de guardar fotografias e imagens de pornografia infantil em seu escritório, que foram apreendidas pela polícia.

As investigações indicam que, além da Casa dos Anjos, existem dezenas de outras casas que se dedicam a prostituição infantil, tornando regiões de Belo Horizonte uma espécie de zonas francas da prostituição infantil do Sudoeste.

Em estados do Norte e do Nordeste, até altas autoridades, como juízes e procuradores começam a receber condenações severas. Porém, em Minas Gerais —e ao que tudo indica na Bahia também— , impera a lei do silêncio. Um pedido de uma CPI para apurar os crimes contra crianças provoca pânico na Assembleia Legislativa do Estado.

Coincidência? Uma fonte com acesso às investigações garante que não. A segunda fase da investigação que identificou outros antros de prostituição na capital mineira teria chegado a um amontoado de peixes graúdos. Apesar de a investigação correr em sigilo, a coluna continua atrás do nome dos demais acusados.

Enquanto os pedófilos e outros criminosos poderosos permanecerem impunes, a violência contra as mulheres e adolescentes continuará a ser prática rotineira no país.