Lute como uma garota negra: um novo "girl power" nas eleições vem aí

"Após o assassinato brutal de Marielle Franco, em pleno exercício do mandato, a mais contundente resposta política que a sociedade brasileira pode dar é a eleição de mulheres negras". Em 2020 acontecerá a primeira eleição municipal após o assassinato da vereadora carioca, que se tornou símbolo da luta contra as violências raciais e de gênero no país.

A frase da socióloga Vilma Reis, na abertura deste texto, ecoa a motivação de candidaturas em todo o país, quando mulheres negras se lançam à disputa por mandatos nas próximas eleições.

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O Instituto Marielle Franco, dirigido por Anielle Franco, lançou uma Plataforma Antirracista Nas Eleições (Pane). O objetivo é fomentar a entrada de mulheres negras nos espaços de decisão, pressionando os partidos a viabilizarem de fato estas candidaturas e cobrando o compromisso do maior número possível de candidaturas com a defesa de políticas públicas antirracistas.

O movimento Mulheres Negras Decidem também vem realizando pesquisas e formações políticas como estratégias para superar a sub-representação destas cidadãs nas instâncias de poder.

Em 25 de agosto deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que os partidos terão que destinar recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral de forma proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. A distribuição proporcional vale também para a divisão do tempo de propaganda em rádio e TV do horário eleitoral gratuito.

Nesta quinta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu fazer valer a divisão de verba já nestas eleições.

Regra valeria para 2022, mas movimentos exigem mudança já

Os movimentos negros cobram atitudes imediatas dos partidos comprometidos com a luta contra o racismo.

Na eleição de 2018, apenas 24% dos deputados federais eleitos se autodeclararam como negros ou pardos, sendo que representam 55% do povo brasileiro. Já as mulheres negras, que são 28% da população do Brasil, ocupam apenas 2% das cadeiras no Congresso Nacional.

Esse quadro de desigualdade motivou a campanha do TSE "Ninguém te representa tão bem como você", buscando a reflexão sobre a relevância da diversidade e da renovação para a política. A mudança de quadro, com a decisão do STF, ocorre após ação do PSOL, que contestava a decisão anterior.

Um dos principais entraves a estas candidaturas é o aspecto financeiro e o apoio institucional, inclusive em partidos com pautas mais progressivas em relação ao combate às desigualdades e às violações de direitos.

Distorções de representatividade

Um pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito) demonstrou que, na última eleição, embora homens brancos representassem 43,1% dos candidatos ao cargo de deputado federal, essas candidaturas concentraram 60% das receitas de campanhas dos partidos.

As mulheres negras representaram 12,9% das candidaturas em 2018, mas receberam apenas 6,7% das verbas partidárias.

Já há uma obrigatoriedade legal de que ao menos 30% das candidaturas sejam do gênero feminino.

A nova lei não estabelece cota mínima para candidaturas negras, mas que seja respeitada a proporcionalidade na distribuição dos recursos entre os candidatos.

"Agora É Ela"

Vilma Reis, do coletivo Mahin e do Fórum Marielles, liderou o movimento "Agora É Ela", lançado em julho de 2019, que questionou o fato de Salvador, com 85% da população formada por pessoas negras, nunca ter tido um prefeito negro eleito democraticamente.

Associado a um outro movimento, "Eu quero Ela", este liderado por blocos afro da capital baiana, que também exigiam a presença negra no comando da cidade, o grupo liderado por Vilma provocou um acirrado debate por representatividade no interior dos partidos de esquerda da capital baiana.

Além do PCdoB, que lançou a militante Olívia Santana como candidata à prefeitura, o PT baiano chegou a ter três pré-candidatas negras na disputa.

Com apoio decisivo do governador Rui Costa (PT), a escolha do partido foi pela major Denice Santiago, reconhecida pela atuação à frente da Ronda Maria da Penha, equipe especial da Polícia Militar da Bahia responsável pelo combate à violência contra as mulheres.

Mandatos Coletivos

No Rio de Janeiro, a candidatura de Benedita da Silva (PT) e, em Belo Horizonte, de Áurea Carolina (PSOL) demonstram o discurso por representatividade.

Além desses nomes na disputa pelos cargos majoritários, há também experiências de candidaturas coletivas para as câmaras municipais.

Exemplos se espalham: o Juntas, em Pernambuco; a Gabinetona, em Minas Gerais; o Negras Vozes e o Juntas do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), ambos na capital paulista; e o Pretas Por Salvador, na Bahia, são alguns.

Nestes modelos, uma candidata assume oficialmente a vaga perante a Justiça Eleitoral, mas as decisões são tomadas de forma conjunta.

"Esperamos que o acúmulo das nossas lutas resultem em uma presença significativa de mulheres negras no parlamento, com projetos coletivos e inclusivos", afirma Vilma Reis.