Quatro ministros do STF são contra impeachment de Jair Bolsonaro

Ao menos quatro dos onze ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são contrários a eventual impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Três ministros foram ouvidos pela coluna em caráter reservado. Para eles, tirar um presidente da República do cargo antes de terminado o mandato enfraquece a democracia.

O quarto ministro é Marco Aurélio Mello, que tem dado essa opinião abertamente. Ele é contrário a "apear o dirigente maior do país da cadeira", porque a repercussão internacional seria "péssima" para o Brasil, como afirmou em entrevista recente.

Os ministros consultados pela coluna disseram que não têm elementos suficientes para avaliar se Bolsonaro cometeu algum crime no episódio da Covaxin. A negociação da vacina se tornou o maior alvo da CPI da Covid depois do depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, na última sexta-feira (25).

O presidente negou irregularidades e a existência de corrupção nas negociações pela vacina, a mais cara a ser adquirida pelo governo: US$ 15 por dose. O valor foi empenhado pelo Ministério da Saúde, mas não chegou a ser pago.

No depoimento, Luis Miranda afirmou que Bolsonaro citou o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), como o responsável pelo suposto esquema de corrupção.

Ainda que ministros do STF considerem que Bolsonaro cometeu crime no episódio, é pouco provável que haja punição judicial. Isso porque o presidente tem direito ao foro privilegiado e só pode ser denunciado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O chefe do Ministério Público, por sua vez, tem demonstrado pouca inclinação para investigar a alta cúpula do governo recentemente.

A alternativa seria investigar o presidente por crime de responsabilidade no Congresso Nacional, em um processo de impeachment. O processo é político - ou seja, não passa pelo crivo do STF, nem de nenhuma instância do Judiciário. Logo, ainda que ministros da Corte sejam contrários ao impeachment, o tribunal não tem poderes para impedir eventual processo.