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Chico Alves

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Fachin faz soar o alarme de risco institucional na eleição de 2022

Ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) - Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

Colunista do UOL

10/02/2021 08h42

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Apesar de tratar amplamente da Operação Lava Jato e do combate à corrupção, o próprio ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, (STF) escolheu outra prioridade na entrevista publicada na Folha de S. Paulo. "Minha preocupação central, razão principal pela qual hoje estamos conversando, é a preocupação com as eleições de 2022 e a higidez do sistema eleitoral brasileiro", disse Fachin ao jornalista Matheus Teixeira.

O ministro estará no ano que vem na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, justamente o momento da eleição presidencial. Os sinais emitidos pelo atual ocupante do Palácio do Planalto indicam que Fachin tem realmente muito a se preocupar — e também todos os brasileiros que valorizam a democracia.

Mesmo saindo vitorioso das eleições de 2018, desde que se tornou presidente Bolsonaro se dedica com afinco e sem provas a tentar desacreditar o sistema eleitoral do país.

Fez isso inclusive no exterior, quando, em visita aos Estados Unidos, alardeou ao mundo que houve fraude na votação que o elegeu. Prometeu provar o que disse, mas até hoje não conseguiu apontar um mísero indício de que isso tenha acontecido.

Mesmo sem qualquer base na realidade, repete periodicamente suas desconfianças sobre o voto eletrônico e defende a involução à cédula de papel.

Bolsonaro parece um Donald Trump com sinais trocados. Ao ser derrotado nas eleições americanas,Trump e seus seguidores lançaram suspeitas infundadas de fraude. Ao contrário do Brasil, o voto nos Estados Unidos é consignado no papel.

A campanha irresponsável de Trump para manter-se no poder culminou com a invasão ao Capitolio por parte de extremistas de direita que não aceitaram o resultado que seria proclamado ali. O próprio ex-presidente americano incentivou a insurreição.

Ao comentar o episódio, Bolsonaro fez uma clara ameaça à democracia: "Se não tiver voto impresso em 2022, vamos ter problema pior".

A reação à chantagem presidencial foi tímida. Apenas o atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e umas poucas autoridades rebateram. Com razão, Fachin agora tenta se antecipar aos problemas que deverá enfrentar no ano que vem.

"Estou extremamente preocupado com as ameaças que a democracia vem sofrendo no Brasil e com aquilo que pode resultar das eleições de 2022", disse o ministro, na entrevista à Folha.

É preciso que representantes de outras instituições e entidades da sociedade civil se juntem a ele para defender de forma ainda mais enfática o sistema eleitoral brasileiro, que não tem contra si nenhum indício de fraude, mesmo sob constante ataque.

Bolsonaro vai manter essa campanha de descrédito até o momento da votação. O objetivo parece claro: "recusa antecipada de resultado eleitoral adverso", como definiu Fachin. Nos moldes de Trump.

Bolsonaro repetiu esse refrão recentemente, por ocasião da eleição do presidente da Câmara dos Deputados, ao atribuir a confiabilidade do resultado ao voto em papel. Tanto ele quanto os bolsonaristas das redes sociais repetirão essa balela com mais intensidade nos próximos meses.

Fachin se mostrou atento ao problema. Cabe aos que se preocupam com a democracia também desmentir essas fake news do presidente e apontar as reais intenções por trás de tais mentiras.

O anúncio antecipado de golpe em caso de derrota nas urnas, feito por Bolsonaro, não pode ser encarado como mais um tropeço de oratória. O alerta de Fachin dá ao tema a gravidade com que ele deve ser tratado.

Antes que seja tarde demais.