Não ajuda chamar manifestantes de "terroristas", alerta ONU

Qualificar manifestantes de terroristas "não ajuda". O alerta foi feito pelo Escritório da ONU para Direitos Humanos que, nesta sexta-feira, foi questionado pela coluna sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre os protestos no país.

Na última terça-feira, Bolsonaro classificou os protestos contra seu governo de "marginais e terroristas".

"O que sempre vamos ressaltar é que pessoas têm o direito à manifestar pacificamente e as forças de segurança usada devem facilitar o direito à reunião pacífica, para expressar suas opiniões", disse a porta-voz do organismo da ONU, Liz Throssell.

"Não ajuda qualificar as pessoas de terroristas", disse, deixando claro que não iria entrar em detalhes sobre a frase específica de Bolsonaro. "Mas é importante garantir o direito à manifestações pacíficas", afirmou.

Um tom similar foi utilizado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Segundo o órgão ligado à OEA, "o direito a manifestação pacífica é um elemento essencial de funcionamento e da existência do sistema democrático e um canal que permite que pessoas e diferentes grupos da sociedade expressem suas demandas, discordâncias e reivindicações aos governos".

A Comissão lembra ao Brasil da obrigação de garantir, proteger e facilitar manifestações sociais pacíficas", disse. "O uso da força, como último recurso, deve estar ajustado estritamente aos princípios da excepcionalidade, necessidade, progressividade e proporcionalidade", indicou.

Na quinta-feira, em sua live nas redes sociais, ele voltou a tocar no tema envolvimento manifestantes antifascistas. "Na verdade, são terroristas. Lamentamos não conseguir tipificar como terrorismo suas ações no passado", disse o presidente, nua referência à Lei Antiterrorismo (13.260).

Ele ainda insistiu em desqualificar o movimento. "Bando de marginais. Muitos ali são viciados. Outros ali têm costumes que não condizem com a maioria da sociedade brasileira. Eles querem o tumulto, querem o confronto", disse o presidente.

Algumas das referências são exatamente as mesmas que o presidente americano Donald Trump tem usado contra os manifestantes nos EUA, nos últimos dias.