Pandemia: Relator da ONU critica Bolsonaro e pede moratória em despejos

O relator da ONU sobre o direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal, criticou o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira durante o Conselho de Direitos Humanos, acusando o brasileiro de não estar agindo para impedir despejos em meio à pandemia.

O apelo do especialista é para que o governo federal e outras autoridades suspendam todos os despejos durante a crise da COVID-19, depois que mais de 2.000 famílias foram expulsas de suas casas. "Milhares de outras estão em risco de despejo nas cidades e no interior do estado de São Paulo", disse.

"O Brasil tem o dever de proteger urgentemente todos, especialmente as comunidades em risco, da ameaça da COVID-19, que afetou mais de um milhão e meio de pessoas no país e matou mais de 65.000", disse o relator especial da ONU. "Desalojar forçosamente pessoas de suas casas nesta situação, independentemente do status legal de seu arrendamento, é uma violação de seus direitos humanos", alertou.

De acordo com um comunicado de imprensa, ainda que alguns tribunais suspendam as ordens de despejo até que a crise sanitária termine, outros continuam a emitir novas ordens. "As autoridades locais também parecem priorizar a reintegração de posse de propriedades pertencentes a grandes empresas e proprietários de terra em detrimento da saúde e segurança das pessoas vulneráveis", alertou.

Para o relator, tais medidas entram em conflito com as ações para evitar a propagação da doença.

"O Ministério da Saúde brasileiro pediu às pessoas que ficassem em casa se tivessem sintomas, que lavassem bem as mãos e que mantivessem distância física a fim de evitar o contágio", disse. "Ao mesmo tempo, centenas de famílias foram despejadas no estado de São Paulo sem nenhuma acomodação alternativa, o que as impossibilita de cumprir as recomendações oficiais e as torna em alto risco de contágio", afirmou.

O relator ainda expressou a preocupação com o veto de Bolsonaro a um esforço do Congresso para limitar o impacto dos despejos. O Congresso ainda não votou um projeto de lei mais amplo que suspendesse todos os despejos judiciais ou administrativos durante a pandemia.

"Eu encorajo os poderes legislativo e executivo no Brasil a priorizar urgentemente a proteção dos direitos humanos das comunidades em situações vulneráveis", disse Rajagopal.

"A atual crise sanitária exige medidas de emergência, incluindo uma moratória imediata sobre todos os despejos. A solução da crise habitacional do Brasil, com uma falta estimada em mais de 7 milhões de unidades habitacionais, implicará em outras medidas mais transformadoras, que o país também precisa considerar sem mais demora", completou.