Covid-19: na véspera do prazo, Brasil hesita em integrar aliança por vacina

Na véspera do fim do prazo, o governo brasileiro ainda avalia se vai aderir à aliança mundial de vacinas (Covax), depois de já ter enviado uma carta acenando para um adesão e até indicando o montante de doses que teria interesse em adquirir.

Uma reunião foi convocada para tarde desta quinta-feira para que o tema seja debatido entre a Presidência, o Itamaraty e o Ministério da Saúde.

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O motivo da hesitação se divide entre a falta de flexibilidade no sistema de compra de vacinas, o valor, a falta de transferência de tecnologia, a baixa adesão de outros países e o fato de o Brasil já ter fechado um acordo à parte para ter a vacina produzida sob supervisão da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e da indústria farmacêutica AstraZeneca.

A coluna apurou que, na última terça-feira, uma reunião foi organizada na Casa Civil com a cúpula do governo. Na pauta estava a adesão final do Brasil ao projeto.

As regras também estipulam que os países emergentes, como o Brasil, teriam de pagar pela vacina dentro do consorcio e que apenas cerca de 70 países mais pobres do mundo teriam acesso gratuito.

Na prática, portanto, por ser um dos países com maior população e por ser um país de renda média, o Brasil seria um dos Estados que mais pagaria para fazer parte da aliança, sem o benefício de ter o controle sobre as vacinas e nem transferência de tecnologia.

Dentro do governo, o debate tem sido intenso, com uma parcela do Ministério da Saúde defendendo o projeto. Mas, alas do Itamaraty e Casa Civil avaliam com cautela, já que consideram que seria uma equação "injusta" e que, por seu tamanho, o Brasil teria como negociar de forma bilateral e diretamente com empresas.

Negociação direta com farmacêuticas pesa contra consórcio

O país, porém, não está sozinho nessa hesitação. Um movimento semelhante foi demonstrado por outros países que querem que a aliança em Genebra adie o prazo de 18 de setembro para permitir uma melhor avaliação ou um novo esquema de participação.

A Organização Panamericana de Saúde (Opas) estaria pressionando por um mudança na data para conseguir chegar a acordos na região.

Na OMS, o adiamento está sendo considerado, na esperança de salvar o projeto. Hoje, a entidade conta com US$ 2,7 bilhões no consórcio, mas precisa de mais US$ 35 bilhões para que ele funcione.

Em abril, quando o projeto da OMS (Organização Mundial da Saúde) foi lançado, o Brasil sequer fez parte dos convidados. Semanas depois, o Itamaraty enviou um carta para dizer que gostaria de ser considerado, o que acabou avançando para uma troca oficial de documentos.

Numa carta enviada no final de agosto para as entidades internacionais, o governo indicava que tinha interesse em fazer parte do projeto para adquirir vacinas para o equivalente a 20% de sua população. O preço poderia chegar a R$ 4,4 bilhões.

O Brasil ainda optou por acenar que iria aderir respeitando um esquema no qual teria maior flexibilidade, justamente para poder manter seu acordo bilateral com a AstraZeneca.

Mas, pelas regras do projeto, os países teriam até o dia 18 de setembro para fechar um acordo legal e, em outubro, teriam de fazer um pagamento equivalente a 15% do valor final.