150 entidades denunciam governo por racismo; Itamaraty questiona ONU

O governo de Jair Bolsonaro é pressionado por parte de mais de 150 entidades do movimento negro por conta de sua resposta à pandemia e a discriminação contra a população afro-brasileira. As organizações fizeram um apelo para que a ONU fiscalize a situação brasileira, em especial a situação das prisões.

A queixa foi apresentada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que, nesta quarta-feira, debateu a situação do racismo em meio à pandemia. Conforme a coluna revelou no início da semana, um informe do Grupo de Trabalho da ONU sobre Pessoas Afro-descendentes menciona o Brasil de forma crítica.

Uma das referências feitas pela ONU é o acidente que resultou a morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos no Recife. Segundo o informe, trata-se de um exemplo de como o "racismo sistêmico" cobra seu preço durante a pandemia.

De acordo com o texto, em todo o mundo, "falhas em avaliar e mitigar riscos associados à pandemia e ao racismo sistêmico levaram a fatalidades". "No Brasil, a trágica morte de Miguel Otávio Santana da Silva, uma criança afro-brasileira de 5 anos de idade, foi um desses casos", diz o documento do grupo da ONU.

"No Brasil, as trabalhadoras domésticas são considerados essenciais. Escolas e creches foram fechadas, por isso Miguel acompanhou sua mãe, Mirtes Santana, ao trabalho", conta.

O documento relata que, enquanto a mãe de Miguel passeava um cão de sua patroa, a empregadora deixou Miguel em um elevador. "Sem supervisão, a criança de cinco anos de idade caiu para a morte quando o elevador parou no nono andar", apontou.

Para a mãe de Miguel, a conduta "não reconheceu a idade jovem, a inocência e a vulnerabilidade de seu filho". "Muitas trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham seis dias por semana, o que sugeriria que situações precárias são mais a norma do que a reconhecida, e exigem a mitigação de riscos no contexto da pandemia", aponta o documento.

Ao tomar a palavra nesta quarta-feira, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, repetiu a estratégia adotada pelo governo de questionar a instituição e criticou o informe preparado pelo Grupo de Trabalho.

Segundo ela, ainda que o governo reconheça que "desafios persistem" no que se refere ao racismo como consequência da pandemia, o relatório precisaria se referir às iniciativas do governo para não ser tendencioso. Um deles seria o auxílio emergencial, além do fato de o governo publicar dados desagregados sobre a covid-19.

Ela também disse que a Justiça está lidando com a morte de Miguel. "Nesse contexto, o Brasil acredita que o Grupo de Trabalho se beneficiara de um enfoque mais equilibrado, enquanto escolhe e diversifica suas fontes de informações", disse.


A presidente do Grupo de Trabalho da ONU, Dominique Day, fez questão de responder ao Brasil. Segundo ela, a morte de Miguel é "horrível e um indicador dos riscos". Segundo ela, é bom saber que a Justiça no país vai lidar com o caso. Mas a especialista deixou claro que o comportamento do Brasil e sua resposta não são suficientes.

Para ela, o que o caso de Miguel revela é a situação das trabalhadoras domésticas e como a população afro-brasileira continuam confrontando riscos. "Isso precisa ser lidado por todos o países na medida em que pandemia continua", disse.

Denúncia

A reunião, porém, foi ainda usada pelo movimento negro brasileiro para denunciar o governo. "O fracasso dos estados em abordar a disparidade racial agravada pela COVID-19 é uma realidade no Brasil, especialmente entre a população encarcerada, que é a terceira maior do mundo, com 65% sendo negra", disse Luiza Alves, falando em nome da Justiça Global, da Coalizão Negra pelos Direitos e de mais de 150 organizações negras brasileiras.

"Quase a metade dos 773 mil brasileiros atrás das grades ainda não foram condenados, eles estão sob custódia provisória", disse Alves. "As prisões no Brasil não oferecem condições mínimas de saúde e sanitárias. Elas estão superlotadas e carecem de assistência médica, espaços com ventilação adequada, acesso à água e itens de higiene. É impossível adotar as medidas necessárias para evitar a contaminação pela COVID-19", declarou.

Segundo ela, as taxas de contaminação nas prisões brasileiras aumentaram 800% desde maio, chegando a mais de 22 mil casos até o início de junho. "A letalidade pela doença é cinco vezes maior dentro das prisões, em comparação com a taxa para toda a população brasileira. Mais de cem detentos já morreram", disse.

"Pedimos a este Conselho que avance no combate ao racismo estrutural e adote as recomendações feitas pelo Grupo de Trabalho para esta sessão", insistiu a representante. "Exortamos o Grupo de Trabalho a acompanhar de perto a situação das pessoas encarceradas no Brasil no contexto da pandemia, uma vez que os negros são mais fortemente afetados. E para reafirmar que as vidas negras importam", completou.

Também tomou a palavra foi Vercilene Dias, advogada quilombola e em nome da Terra de Direitos, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Coalizão Negra pelos Direitos.

"O Relatório do Grupo de Trabalho enfatiza o impacto do racismo sistêmico no acesso aos direitos e na violência dirigida contra a população negra. No Brasil, 75% da população quilombola vive em extrema pobreza", disse.

"Sob o governo do presidente Bolsonaro, as comunidades quilombolas estão vivendo uma situação muito grave, enfrentando um discurso oficial racista, restrições financeiras e uma paralisia da política de titulação de terras", declarou.

"Com a pandemia da covid-19, enfrentamos uma situação de extrema vulnerabilidade. Exigimos que o governo brasileiro desenvolva um Plano Nacional de Combate aos Efeitos da Pandemia nos Quilombos. Este é um pedido urgente, pendente de análise pelo Supremo Tribunal", disse. "A omissão do Estado brasileiro coloca em risco iminente nossa saúde, segurança e integridade física, social e cultural", completou.