Resolução na ONU pedirá investigação sobre crimes no Afeganistão

O Conselho de Direitos Humanos da ONU se reunirá nesta terça-feira, em Genebra, para debater a proposta de estabelecer um mecanismo para investigar os crimes no Afeganistão. A reunião de emergência foi proposta diante do avanço do Talibã pelo país e teve o apoio do Brasil, EUA, Europa, Paquistão e dezenas de países.

Num rascunho de uma resolução que será colocada para votação nesta terça-feira, a comunidade internacional irá pedir "investigações transparentes e imediatas sobre informes de todas as violações e abusos de direitos humanos e do direito humanitário internacional", assim como levar os responsáveis às cortes.

O rascunho da resolução também pedirá que a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apresente um informe oficial da situação do Afeganistão e que uma reunião seja convocada para lidar com os autores das violações. Nem China e nem Rússia faziam parte do projeto inicial da convocação da reunião de emergência.

Nos dias que antecederam à tomada de Cabul pelo Talibã, um informe da ONU revelou que os atos do grupo radical pelo país poderiam representar crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Os relatos apontavam para execuções sumárias, tortura e prisões arbitrárias.

No documento que será submetido à votação nesta terça-feira, os governos vão pedir um "cessar-fogo imediato e que todas as partes envolvidas se abstenham de ações que possam minar direitos e liberdades fundamentais". Um dos pontos centrais ainda do projeto é a defesa dos direitos das mulheres e meninas, sob ameaça diante das visões estabelecidas pelo Talibã.

O texto ainda irá reafirmar o apoio da comunidade internacional a um acordo político duradouro no país e um processo de reconciliação nacional. Os governos pedirão o estabelecimento de um "processo de paz e reconciliação inclusivo e significativo que respeite os direitos humanos e as liberdades fundamentais, incluindo a participação plena, igual e significativa das mulheres, bem como a inclusão de jovens e pessoas pertencentes a grupos étnicos, religiosos e outras minorias, que se baseie no progresso feito nos últimos 20 anos".

Texto fará apelo à comunidade internacional

Haverá também um apelo para que o mundo não abandone o Afeganistão e um chamado para que a "comunidade internacional, incluindo doadores e atores humanitários internacionais, forneça assistência humanitária urgente adequada e aos principais países anfitriões de refugiados afegãos, inclusive com relação à alocação de vacinas contra a covid-19, a fim de agilizar a imunização dos refugiados contra a pandemia", diz.

Num outro trecho, o projeto de resolução irá alertar às grandes potências que a crise migratória e de refugiados não pode ser esquecida. Hoje, 90% de todos os 2,5 milhões de refugiados afegãos estão no Irã e Paquistão.

No texto, portanto, solicita-se a comunidade internacional "a ajudar os principais países anfitriões a enfrentar o problema dos refugiados com base no princípio da responsabilidade e da carga compartilhada, particularmente dada a pandemia, incluindo a vacinação urgente de todos os refugiados elegíveis", completou.