Brasil não adere à iniciativa de quase 50 países para suspender Rússia

O governo brasileiro considera se abster em uma resolução pedindo o isolamento diplomático da Rússia e a suspensão dos trabalhos com o país, diante da invasão contra a Ucrânia.

O texto está sob consideração na OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a esperança de alguns dos principais países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, China e Índia, é de que o projeto original seja modificado. Caso contrário, o Itamaraty já indicou que não dará seu voto para o texto. A proposta inclui a interrupção dos trabalhos e programas da agência com o Kremlin, além da exclusão de convites para iniciativas e seminários.

Caso não haja uma transformação no texto original, a resolução terá de ser submetida ao voto, entre hoje e amanhã.

O documento original, obtido pelo UOL, não foi patrocinado pelo Brasil. Quase 50 países apresentaram o projeto, incluindo os europeus e os Estados Unidos. Mas o texto também conta com o apoio do Chile, Colômbia, Guatemala, Peru e Uruguai. Mas não há nenhum apoio dos membros dos Brics, além de uma ampla ausência de países africanos.

Nas primeiras semanas da guerra, o Brasil se somou aos americanos e europeus em condenar a guerra. A postura foi confirmada em votos na Assembleia Geral da ONU, Conselho de Direitos Humanos e Conselho de Segurança.

Mas diante da ofensiva de americanos e europeus para conseguir um isolamento total da Rússia, o governo brasileiro optou por uma nova postura. Na semana passada, conforme o UOL revelou, o Itamaraty se absteve em uma resolução contra o Kremlin, se alinhando aos Brics. Agora, o mesmo padrão pode se repetir na OIT.

O temor do governo brasileiro é que entidades técnicas acabem sendo sequestradas pelo debate sobre a guerra e um dos objetivos do Itamaraty é a de manter intactos os mandatos das agências especializadas, assim como o trabalho do G20. Uma corrente de pensamento na chancelaria acredita que o uso dos organismos internacionais para punir Moscou poderá enfraquecer a própria ONU e suas agências, no futuro.

Para os europeus, porém, a postura brasileira contribui para manter um certo espaço de manobra política para a Rússia, inclusive para que o Kremlin justifique internamente que não está isolado no mundo.

Suspensão de trabalhos com a Rússia

Na declaração sob exame na OIT, o texto condena a invasão e diz que a ação é "incompatível" com os objetivos e propósitos da entidade. Pede-se também que Moscou cesse de forma "imediata e incondicional sua agressão, retirando suas tropas da Ucrânia, acabando com o sofrimento que está infligindo ao povo da Ucrânia".

Mas um dos pontos mais polêmicos se refere ao pedido para que governos "considerem a adoção de medidas apropriadas para instar a Federação Russa a respeitar plenamente seus deveres e obrigações decorrentes da adesão à OIT, bem como cessar violações e abusos que impedem o cumprimento dos direitos trabalhistas na Ucrânia". Em outras palavras: a adoção de sanções e embargos.

Outro tema polêmico é a proposta de "suspender temporariamente a cooperação técnica ou a assistência da OIT à Federação Russa, exceto para fins de assistência humanitária, até que um cessar-fogo seja acordado e uma resolução pacífica seja implementada".

Para completar, a resolução, se aprovada, decide "suspender os convites à Federação Russa para participar de todas as reuniões discricionárias, tais como reuniões técnicas e reuniões de especialistas, conferências e seminários".

O texto ainda "exige que todas as partes permitam a passagem segura e sem impedimentos para destinos seguros fora da Ucrânia, inclusive para os marítimos, e solicita acesso humanitário imediato, seguro e sem impedimentos para os necessitados". Um dos pontos sob debate é a garantia de direitos trabalhistas para os refugiados ucranianos.