Governo enrola Congresso ao tratar Bolsa Família como Auxílio Emergencial

O Ministério da Economia estuda retomar o auxílio emergencial, agora no valor de R$ 200, apenas para quem recebe o Bolsa Família e para os que estão na fila aguardando recebê-lo. A questão é que o valor médio mensal do benefício já era de R$ 190. Ou seja, o governo Bolsonaro estuda, na prática, rebatizar o Bolsa Família de Auxílio Emergencial por alguns meses, pagando um pouquinho a mais, e incluindo quem está na fila de espera - que já teria direito ao benefício se o governo priorizasse os mais pobres.

Seria ótimo que Bolsonaro somasse R$ 200 aos R$ 190. Mas a proposta é termos um novo auxílio com valor de R$ 10 a mais que a média já paga no benefício. Em muitos lugares, isso não dá para comprar um quilo de arroz com um de feijão. Em outras palavras, muito barulho por nada.

Nesse caso, o governo verificaria quanto a família recebe por mês no Bolsa. Se for mais de R$ 200, fica com o valor que já recebe - ou seja, o auxílio seria de zero. Se for menos, passaria a ganhar o complemento até esse valor.

Esse valor é insuficiente para a sobrevivência neste momento em que até o trabalho informal ficou escasso por conta da pandemia.

Em janeiro, 14.232.705 famílias receberam o Bolsa. O Ministério da Cidadania não divulga o tamanho da fila, mas um levantamento da FGV baseado em dados do IBGE aponta que, pelo menos, mais 3,7 milhões de famílias teriam direito ao benefício.

Outro levantamento do jornal Folha de S.Paulo apontou que há 1,4 milhão de pessoas com cadastro aprovado pelo Ministério da Cidadania, esperando.

O pagamento do auxílio emergencial derrubou a pobreza extrema de 11% da população, em 2019, para 4,5% em agosto do ano passado, segundo cálculos da FGV Social. Com o fim das parcelas, saltou para 12,8% em janeiro deste ano. São quase 27 milhões de pessoas na miséria.

Após condicionar o retorno do auxílio emergencial à criação de "um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios", o ministro Paulo Guedes disse que atenderia apenas metade dos beneficiários de 2020. No ano passado, mais de 68 milhões de pessoas receberam, pelo menos, uma parcela.

No início da pandemia, o ministro já havia tentado pagar um auxílio de apenas R$ 200, mas o Congresso Nacional forçou a subida do valor para garantir a sobrevivência dos trabalhadores informais. Nova pressão tenta ressuscitar o auxílio nesta segunda onda da covid-19. Ao estudar pagar R$ 200 para quem recebe o Bolsa, o governo tenta enrolar os parlamentares.

Enquanto isso, projetos de lei tentam ressuscitar o benefício. Na semana que passou, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um que prevê a extensão do auxílio emergencial por mais quatro meses com parcelas de R$ 600. Pela proposta, ela seria bancada pela redução em 30% das renúncias fiscais da União e pela tributação de aplicações em Fundos de Investimento Fechados.

"Não é uma questão de centro, direita, esquerda, oposição ou governo, mas de humanidade. Pessoas estão indo dormir e acordando sem ter o comer", afirmou o senador à coluna.