Justiça mantém proibição a obra de novo túnel na região da avenida Paulista

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu manter a liminar que proibiu o início das obras de construção de um túnel de 100 metros de extensão na região da avenida Paulista, na capital.

Projetado para a rua São Carlos do Pinhal, o túnel possibilita a criação de um boulevard ligando a avenida Paulista à entrada do complexo de luxo Cidade Matarazzo por meio de um calçadão na alameda das Flores.

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O empreendimento imobiliário, erguido pelo grupo Allard, tem um custo previsto de R$ 2 bilhões e será formado por um shopping center, um hotel, além de imóveis comerciais e residenciais. Ocupará o terreno do antigo hospital Humberto I, que faliu nos anos 90.

O projeto, que inclui uma torre de 22 andares do renomado arquiteto francês Jean Nouvel, dá um novo uso para as edificações históricas e tombadas do hospital, ícone da arquitetura neoclássica de São Paulo.

Túnel

A construção do túnel foi proibida em dezembro, em decisão liminar do juiz Emílio Migliano Neto, que atendeu solicitação feita por duas associações de moradores, a Amacon (Consolação e adjacências) e Amorbela (Bela Vista e Bexiga).

As entidades consideram que o túnel será prejudicial aos imóveis vizinhos. Dizem também que a passagem subterrânea foi aprovada pela prefeitura em desacordo com a legislação e que favorece "escandalosamente" um empreendimento privado.

O TJ rejeitou o pedido da Prefeitura de São Paulo para a liberar a obra, que será paga pela Associação São Paulo Capital da Diversidade, fundada pelo empresário Alexandre Allard, do grupo responsável pelo Complexo Matarazzo.

Os desembargadores Luciana Bresciani, Cláudio Augusto Pedrassi e Renato Delbianco consideraram que é melhor aguardar a decisão final sobre os pontos levantados pelas associações, sob o risco de gerar sérios transtornos para a cidade.

A prefeitura afirma que o processo passou por intensa e transparente análise de todos os órgãos e departamentos competentes e que considera que a obra é de grande interesse público. Ao anunciar o projeto do túnel, que tem custo estimado de R$ 130 milhões, o prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que "é uma doação para a cidade", destacando que o boulevard "melhorará muito a região".

A Associação São Paulo Capital da Diversidade disse à Justiça que o projeto "implicará em melhorias significativas ao tráfego da região e permitirá a implantação de um boulevard público, que será um novo espaço de convivência e lazer com acesso irrestrito a toda a população paulistana". Afirma também que o acordo de cooperação com a prefeitura seguiu todos os trâmites legais.