Doria violou direito autoral de Marisa Monte e Arnaldo Antunes, diz laudo

Um laudo pericial realizado por determinação judicial aponta que João Doria (PSDB), então prefeito de São Paulo, hoje governador, violou os direitos autorais de Marisa Monte e Arnaldo Antunes.

Em agosto de 2017, Doria publicou em suas redes sociais um vídeo sobre a inauguração de um campo de futebol no parque Ibirapuera, em São Paulo, no qual aparece ao lado do ex-jogador Ronaldo Nazário. Na gravação, durante 45 segundos, ouve-se ao fundo a música "Ainda bem", composta em 2010 por Marisa e Arnaldo.

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"O vídeo possui o claro intuito de promover a imagem pessoal de Doria", disse o advogado Caio Mariano, que representa os compositores, à Justiça. "Cabe ressaltar que Marisa Monte nunca autorizou nem jamais autorizaria o uso de sua voz ou mesmo interpretaria qualquer canção para qualquer publicidade, de qualquer segmento que seja, muito menos político-partidário."

Doria se defendeu alegando que não houve a intenção deliberada de fazer utilização irregular da música. Afirma que, quando fez a gravação, nem percebeu que havia uma música de fundo. "A obra musical de autoria de Marisa Monte e Arnaldo Antunes não foi voluntariamente escolhida para estar no vídeo", disse sua defesa, no processo.

"A música, com o devido respeito à obra e criação, não guarda nenhuma relação com as imagens e nem com as palavras proferidas pelo governador", afirmou Leonardo Bertolazzi, seu advogado, à Justiça. "Convenhamos que, para falar de esporte, se fosse o caso de escolher e sincronizar uma canção, sem dúvida seria uma obra mais frenética e com o dinamismo e força que a temática pedia."

No laudo judicial, a perita Beatriz Monteiro afirma considerar que os direitos patrimoniais e autorais dos compositores foram violados, sim, ainda que o material tenha sido produzido em um evento público e aberto. "Houve a edição de vídeos, e foi mantida a trilha sonora, contendo a reprodução parcial da música, que nesta forma requereria autorização", disse. "A falta de autorização fere a lei".

A Justiça ainda não tomou uma decisão sobre o processo. O laudo pode ser contestado pelo governador.

Em nota enviada à coluna, a assessoria de imprensa de Doria afirma que a "acusação não procede". "A canção era apenas a música ambiente quando João Doria gravou um vídeo da sua participação no evento. Não foi feita uma edição para incluí-la artificialmente no vídeo. Por isso, o questionamento sobre o direito autoral caberia à organização do evento e não a um dos seus participantes."

Para a perita, como o vídeo foi divulgado por Doria em suas redes sociais, cabia a ele pedir autorização para a utilização da música.