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MC Don Juan é condenado por exibir em rede social foto de garota na cama
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A Justiça de São Paulo condenou o funkeiro MC Don Juan a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma jovem que foi alvo de uma publicação no Instagram.
No Réveillon de 2018, Don Juan, que tem cerca de 9 milhões de seguidores na rede social, publicou uma foto da garota deitada em um colchão com o segurança dele, insinuando que os dois tinham se relacionado sexualmente.
A jovem contou à Justiça que estava participando de uma festa em uma casa no Guarujá quando, cansada, foi dormir. Ela disse que o segurança, aproveitando-se do seu sono profundo, deitou-se ao seu lado e fez uma selfie, "com postura e feições que sugeriam uma relação amorosa" entre eles.
"Ela foi exposta, humilhada e tratada como objeto sexual", afirmou à Justiça a advogada Mayza da Silva Lopes, que a representa.
A garota disse que, ao acordar, recebeu em seu celular questionamentos de amigos e familiares sobre o fato. O segurança havia repassado a imagem ao funkeiro, que a publicou no Instagram com as seguintes legendas: "Essa foi a primeira bebê" e "Bora para a próxima".
Na defesa apresentada à Justiça, o segurança afirmou que a jovem autorizou a publicação da imagem. "Ela riu da brincadeira e depois não mencionou qualquer arrependimento, angústia ou frustração diante do ocorrido", disse.
Don Juan afirmou que a garota manteve relacionamento com o segurança. Segundo ele, todos os participantes, "despojados e em clima de confraternização", estavam cientes de que fotos seriam tiradas. Declarou ainda que, em nenhum momento, houve intenção de constranger ou de atingir a imagem de quem estava na festa.
A juíza Miriam Sanches Macedo não aceitou a argumentação. "Sem dúvida alguma a publicação violou os direitos de personalidade da autora, pois as imagens publicadas a trataram como objeto sexual", afirmou na sentença.
Além de Don Juan, a juíza condenou Rodrigo Oliveira, empresário do funkeiro, que também postou a imagem em suas redes sociais. Ele terá de pagar R$ 5.000 de indenização. O valor é menor porque a juíza entendeu que, como ele não incluiu legenda na postagem, a sua conduta foi menos grave.
Na defesa apresentada à Justiça, o empresário havia afirmado que jamais teve o intuito de constranger a garota, que houve apenas uma brincadeira.
Don Juan e o empresário ainda podem recorrer da decisão.
O caso foi extinto em relação ao segurança, pois ele morreu durante o processo, vítima da covid-19.
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