Com apoio do centrão, nova CPMF tem mais chances de passar no Congresso
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A estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro é isolar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na discussão sobre a criação de um novo imposto sobre transações financeiras digitais, no molde da antiga CPMF.
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) substituiu, em 1996 no governo Fernando Henrique Cardoso, o Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF), que o tucano lançara junto com o Plano Real. Era uma verba suplementar para a Saúde e a Previdência que acabou servindo para desafogar o Orçamento em outras áreas. Foi derrubada em 2007, no segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, graças a um a articulação envolvendo os partidos que hoje compõem o chamado centrão.
O DEM, partido a que pertence Rodrigo Maia (RJ), nunca foi simpático à taxação. Maia tem dito que, se depender dele, o imposto nem entra em pauta. "Não contem com a presidência da Câmara para pautar qualquer imposto disfarçado de CMPF", chegou a declarar.
O problema é que os ventos estão mudando no Congresso. O presidente da República adotou um figurino "Jairzinho Paz e Amor" de relacionamento com os parlamentares, oferecendo cargos e prioridades na liberação de verbas. O centrão, agrupamento informal de partidos sem coloração ideológica, já está aderindo à base de apoio ao governo.
Maior partido do grupo, o PP, por exemplo, era contrário à CPMF, assim como Rodrigo Maia. Mas agora o líder da sigla na Câmara, Arthur Lira (AL), disse ao blog que não considera a proposta de Paulo Guedes uma nova CPMF.
"É maldade de quem chama", brincou.
Em tempo: Lira também é pré-candidato ao comando da Casa a partir de fevereiro. Há outro nome no PP que conta com apoio de Maia para a sua sucessão, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB). O blog procurou-o para saber sua opinião sobre a nova CPMF. Ele, que sempre foi contra, não respondeu.
Já o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), diz que será favorável "desde que venha como recurso vinculado ao sistema de saúde". A antiga CPMF foi criada como verba suplementar para a Saúde e a Previdência. Acabou servindo para desafogar o Orçamento em outras áreas.
O Republicanos, que também está integrando a nova base parlamentar do governo, embora formalmente se diga independente, também já admite estudar a proposta. "Teremos que discutir amplamente o assunto", disse ao blog o presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, assim que Paulo Guedes levantou a tese.
Ainda permanecem na resistência os partidos de oposição e o DEM de Rodrigo Maia. O líder demista na Câmara, Efraim Filho (PB), é peremptório. "Acho que a proposta já foi batizada como 'nova CPMF'. É o mesmo formato, a mesma cara, não cola mudar o nome", disse ao blog.
Na área da centro-direita, parece que o DEM está ficando cada vez mais sozinho em relação à CPMF. E o Planalto acredita que, até a proposta chegar ao plenário, já estará com sua base parlamentar assentada, especialmente com o apoio do centrão.
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