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Thaís Oyama

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Fala de Pacheco isola mais Alcolumbre, que resiste a sabatinar Mendonça

O pastor presbiteriano André Mendonça: 75 dias na geladeira - Marcos Corrêa/Planalto
O pastor presbiteriano André Mendonça: 75 dias na geladeira Imagem: Marcos Corrêa/Planalto

Colunista do UOL

27/09/2021 12h36

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O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, que há 75 dias se recusa a agendar a sabatina de André Mendonça, o indicado de Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta no STF, recebeu um gentil ultimato na sexta-feira passada.

Em visita a São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou publicamente Alcolumbre ao declarar que "sabatina de André Mendonça é tarefa e missão constitucional da CCJ" e precisa ocorrer "o quanto antes".

O que o presidente do Senado pachecamente quis dizer com a frase foi que está dado o primeiro aviso e, caso Alcolumbre insista em continuar travando a sabatina de Mendonça, ele poderá ser obrigado a ouvir os pedidos da base bolsonarista do Senado e passar por cima da CCJ, levando o caso diretamente ao plenário.

Alcolumbre, afirmam tanto aliados como desafetos, fez do travamento da sabatina do indicado de Bolsonaro seu protesto pelas perdas que considera ter sofrido ao apoiar o governo.

O ex-presidente do Senado e ex-detentor de poderes e influência sobre a distribuição das milionárias emendas RP-9 considera que a derrota de seu grupo político no Amapá nas últimas eleições não teria ocorrido tivesse ele recebido o devido apoio do governo durante o apagão que atingiu o estado em novembro.

A suposta preferência do senador por Augusto Aras, se um dia justificou a demora no agendamento da sabatina de Mendonça, hoje não justifica mais: Bolsonaro tem sido taxativo ao dizer a assessores próximos que não indicará o atual Procurador-Geral da República ao STF ainda que o Senado rejeite Mendonça.

Sem argumentos que não as próprias mágoas para continuar travando a sabatina do indicado de Bolsonaro, Alcolumbre se vê cada vez mais isolado e, agora, também ameaçado de boicote em seu estado pela bancada evangélica que defende o nome do pastor presbiteriano para o STF. Segundo o IBGE, os evangélicos correspondem a 28% da população do Amapá, o que significa que a cada dez habitantes do estado, três são seguidores da religião.

Senadores bolsonaristas e integrantes do governo vêm defendendo há tempos a possibilidade regimental de Pacheco avocar para o plenário do Senado a sabatina de Mendonça. Para os defensores da tese, o STF não criaria empecilhos para a iniciativa. Primeiro, porque a jurisprudência do tribunal prevê a não intromissão em questões internas do Legislativo (os chamados temas "interna corporis"). Depois, porque o nome de Mendonça já foi digerido pela maioria da Corte e hoje é defendido publicamente por ao menos dois de seus ministros, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A declaração de Pacheco mostra que os Poderes estão afinados.