UOL Notícias Cotidiano
 

21/10/2008 - 12h50

Indicadores melhoram, mas 54 milhões de brasileiros ainda vivem em moradias inadequadas, diz Ipea

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Cinqüenta e quatro milhões de brasileiros viviam, em 2007, em residências sem infra-estrutura adequada, o que representa 34,5% da população urbana do Brasil, segundo a análise do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) dos dados da mais recente Pnad, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

Em comparação com 1992, houve uma redução de 15 pontos percentuais no número de pessoas vivendo nessa situação.


Condições habitacionais





O Ipea considera inadequadas as moradias urbanas que não dispõem de rede coletora de esgoto ou fossa séptica, que não possuem acesso a água canalizada, as que se situam em favelas ou em locais que apresentam irregularidades fundiárias e aquelas em que há adensamento excessivo, ou seja, em que residem mais de três pessoas por dormitório. Também são classificadas inadequadas as residências com tetos e paredes não-duráveis e as que só possuem banheiro coletivo.

A desigualdade entre raças na proporção de moradores que viviam em condições adequadas de moradias em áreas urbanas continua a existir, embora ela tenha caído. O percentual de pretos e pardos vivendo em moradias adequadas saltou de 34,8% em 1992 para 56% em 2007. Entre os brancos o percentual subiu menos: passou de 62,2% para 74,1%.

"A comparação é feita com relação a 1992 porque é a partir deste ano que a Constituição de 1988 começa a surtir efeito e a orientar as políticas públicas, sobretudo nas questões que se referem aos direitos humanos. Além disso, é a partir desta data que temos uma uniformidade metodológica das pesquisas", afirma Maria da Piedade Morais, técnica em planejamento do Ipea e coordenadora da análise.


Aluguel e adensamento, em %





Moradias informais
A análise do Ipea também revela um crescimento em números absolutos da população que vive em assentamentos informais, que são as moradias localizadas em favelas (aglomerados subnormais), cortiços (cômodos), "sem-teto" (domicílios improvisados) e assentamentos irregulares (terrenos de propriedades de terceiros).

Entre 1992 e 2007, quase 1 milhão de brasileiros passou a morar em assentamentos informais. No período, o número de residentes em favelas saltou de 4,914 milhões para 6,979 milhões, um crescimento de mais de 40%, observado, sobretudo, nas região metropolitana de São Paulo e do Rio de Janeiro.

"A existência de favelas pode ser explicada pelos processos migratórios, pelo aumento do desemprego e do emprego informal e pelo alto custo de moradia. As pessoas buscam moradias baratas, que fiquem próximas dos locais de trabalho. Várias favelas começaram a se formar perto de grandes postos de trabalho e construções, por exemplo. Além disso, com o aumento do trabalho informal, uma grande parcela da população não tem como comprovar renda para conseguir alugar ou comprar uma casa", explica Morais.

Já o número de sem-tetos cresceu aproximadamente 140% entre 1992 e 2007, passando de 113 mil para 270 mil moradores. A população residente em cortiços, todavia, caiu mais da metade no período - de 870 mil para 408 mil. A maior redução em números absolutos do período analisado ocorreu com a população que vivia em assentamentos irregulares: 8,278 milhões para 7,356 milhões (queda aproximada de 12,5%).

Para Morais, "os movimentos de ocupação de propriedades cumprem importantes papéis, como mostrar as necessidades da população, recuperar centros urbanos e ocupar espaços vazios, devolvendo à propriedade sua função social".

Peso do aluguel caro
Ainda de acordo com o Ipea, 9,3% da população de 10 regiões metropolitanas vivia, em 2007, em domicílios com adensamento excessivo, nos quais a média de residentes é maior do que três por dormitório. Os maiores índices foram registrados em Belém (16,6% da população), São Paulo (11,7%) e Salvador (10,6%). Curitiba (3,8%), Porto Alegre (5,9%) e Distrito Federal (6%) registravam os menores percentuais.

Nesse quesito, a região com maior adensamento recessivo em números relativos foi a Norte, com 15,3%, e a com menor foi a Sul, com 3,99%.

A capital paulista ocupava o segundo lugar entre as metrópoles brasileiras no percentual de moradores com ônus excessivo com aluguel, ou seja, moradias em que mais de 30% da renda é utilizada para o pagamento do aluguel.


Saneamento básico, água, esgoto e lixo





Em 1997, enquanto a média nacional era de 4,1% da população nesta situação, no Distrito Federal o percentual chegou a 6,9%, em São Paulo a 4,9% e no Rio de Janeiro a 4,5%. "Nessas cidades o aluguel tem um custo muito alto", alerta Morais.

Belém, onde foi registrado o maior percentual de adensamento excessivo, curiosamente foi a metrópole com o menor índice de ônus excessivo (1,7% da população), seguida por Porto Alegre (2,7%) e Fortaleza (2,9%). Impulsionada pela capital paraense, a região Norte teve apenas 1,88% da população em moradias ônus excessivo, o menor índice entre as macro-regiões. O sudeste, com 4,14%, teve o índice mais alto.

"O mercado oferece somente imóveis de luxo, caros, que não atendem à população de baixa renda. Nos últimos anos aumentou o número de pessoas morando sozinhas, mas os imóveis no mercado não atendem a essa demanda crescente", esclarece Morais.

Grupo de discussão

Como melhorar as condições de habitação dos brasileiros?

Saneamento básico
Para que um domicílio possua saneamento básico adequado, de acordo com a interpretação do Ipea é necessário que ele possua coleta direta ou indireta de lixo, rede coletora de esgoto ou fossa séptica e acesso à água canalizada de rede geral.

Nas regiões urbanas, quase 25% dos brasileiros viviam em 2007 em moradias que não dispunham de pelo menos uma dessas condições. Em 1992 o percentual era de 41,4%.

Em 2007, 90,6% da população urbana do sudeste tinha acesso ao saneamento básico adequado, região com melhor desempenho neste quesito. Apesar de saltar de 26,9% em 92 para 43,3% em 2007, o Norte continuava sendo a região com o pior índice de acesso ao saneamento básico. Já o nordeste obteve no período o maior aumento no percentual de população atendida: de 34,7% para 62,1%, um crescimento de quase 80%.

Água
O Brasil conseguiu alcançar em 2007 a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2015 - na ocasião da Declaração do Milênio (2000) - para o acesso à água. Nas áreas urbanas, 91,3% da população brasileira possuía em 2007 acesso à água canalizada de rede geral, contra 82,3% em 1992. O déficit de cobertura era, no entanto, de 13,8 milhões de pessoas em 2007.

Enquanto as demais regiões apresentavam índices próximos ou superiores à 90%, na região Norte apenas 63,2% da população urbana dispunha desse serviço. Na área rural do país, somente 23,7% das pessoas possuía, em suas moradias, acesso à água canalizada de rede geral. Apesar de baixo, o percentual em 2007 quase triplicou em relação a 1992, quando somente 9,08% da população rural era atendida.


Moradores com condições de moradia adequada





Esgoto
Segundo o Ipea, entre 2006 e 2007 houve um aumento de 3% da população urbana com acesso à rede coletora de esgoto, o maior crescimento registrado nos últimos 15 anos. No ano passado, 57,4% dos brasileiros residentes em áreas urbanas eram atendidos por rede coletora e 23,57% contavam com fossa séptica. Em 1992 o percentual era de 45,55% para rede coletora e 20,51% para fossa séptica.

"O que chama mais atenção entre todos esses indicadores é a melhoria na cobertura de esgoto, principalmente na região Norte", diz Morais.

Na zona rural o esgotamento sanitário ainda é precário. Em 2007, somente 5,30% da população contava com rede coletora e 18,40% com fossa séptica (em 1992 eram, respectivamente, 2,99% e 7,28% da população). O destino do esgoto de 76,30 da população era fossa rudimentar (45,32%), vala (5,26%), direto para rio, lago ou mar (3,28%) e outro tipo (0,46%). Quase 22% da população não possuía qualquer forma de esgotamento sanitário em 2007, contra 49% em 1992.

Lixo
Aproximadamente 90% dos brasileiros residentes em áreas urbanas possuíam coleta direta de lixo em 2007, 25% a mais do que em 1992. Já a coleta indireta atendia a 7,65% da população urbana no ano passado.

A região norte foi a que teve o maior aumento no percentual de atendidos pela coleta direta ou indireta de lixo entre 1992 e 2007: de 53,6% para 94,8% da população urbana. No nordeste, o índice saltou de 64,9% para 93,9%. O sul, com 99,5% da população urbana atendida, apresenta o maior percentual entre as regiões.

Faixas de renda
A análise do Ipea indica que, entre 1992 e 2007, houve o aumento do acesso ao saneamento básico em todas as faixas de renda, mas com maior intensidade nos 20% da população com renda menor.

Em 1992, 60,3% dos 20% mais pobres tinham acesso à água canalizada de rede geral. No ano passado, o índice era de 83,2%. Entre os 20% mais ricos, o percentual aumentou de 95,3% para 95,7%.

Com relação ao esgotamento sanitário, 25,4% dos 20% mais pobres possuíam rede coletora ou fossa séptica em 1992, contra 39,8% em 2007. Entres os 20% com mais renda, o índice passou de 65,1% para 71,5%.

Quanto à coleta direta ou indireta do lixo, o crescimento foi ainda mais vertiginoso. Dos 20% mais pobres, 83,1% possuíam acesso ao serviço em 2007, contra 51% em 1992. Nesse quesito, o percentual entre os 20% mais ricos cresceu de 90% para 92,9%.

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