O julgamento sobre a reserva indígena Raposa/Serra do Sol pelo STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (18), terminou com uma polêmica. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, disse que o processo de demarcação de terras indígenas não deve ficar sob a responsabilidade única da Funai (Fundação Nacional do Índio).

"O processo de demarcação é muito sério para ser tratado pela Funai, tem que ter audiência com os mais diversos entes", disse o presidente do STF, ao comentar o voto do ministro Celso de Mello.

Celso de Mello foi o último a apresentar seu voto nesta quarta-feira, favorável à demarcação contínua da reserva de Roraima, destacando, no entanto, a necessidade de um "rígido controle" dos processos demarcatórios que venham a ser realizados no país, para evitar abusos.

Em aparte, Gilmar Mendes concordou com Celso de Mello, dizendo que a questão deverá ser alvo de uma "revisão completa" no futuro, para garantir a participação de todos os envolvidos.

Reconhecimento internacional
O presidente da Funai, Márcio Meira, rebateu a afirmação de Gilmar Mendes, dizendo que a fundação "é referência internacional em termos de reconhecimento de terras indígenas."

"A Funai tem absoluta tranqüilidade em relação ao seu trabalho, que desenvolve há 42 anos. É um trabalho adequado e correto feito com bases técnicas. As terras indígenas são mais protegidas que muitas unidades de conservação. Graças a elas, temos a preservação de muito de nosso patrimônio cultural", afirmou o presidente da entidade.

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