UOL Notícias Cotidiano
 

22/03/2009 - 17h02

Com novo pedágio na Fernão Dias, viagem entre SP e BH custará R$ 7,70

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Pedágio na Régis Bittencourt

A rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que liga São Paulo (SP) a Curitiba (PR), também inaugura mais uma praça de pedágio nesta segunda-feira (23). Ela estará no km 370, região de Miracatu (SP), e a tarifa básica é R$ 1,50. Já são cinco pedágios na via, todos custando R$ 1,50, e mais um - no km 542, em Barra do Turvo (SP) - está previsto ainda para este semestre. Assim como a Fernão Dias, a Régis também é administrado pela OHL após a empresa vencer uma licitação federal em fevereiro de 2008


A partir das 0h desta segunda-feira (23), viajar entre as capitais São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG) pela rodovia Fernão Dias (BR-381) vai custar aos motoristas R$ 7,70. Isso porque começa a funcionar no km 904, região de Cambuí (MG), o sétimo pedágio implantado na via. Assim como os demais - inaugurados nos últimos três meses (veja infográfico abaixo) -, a tarifa para carros de passeio é R$ 1,10. Ainda neste semestre deve ser inaugurado o último pedágio previsto para a via, no km 65, em Mairiporã (SP).

Quem administra o trecho desde fevereiro de 2008 é a concessionária Autopista Fernão Dias, que pertence à companhia espanhola OHL. A implantação do pedágio é autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) após a empresa cumprir alguns requisitos, como a conclusão dos trabalhos iniciais - recuperação do asfalto, limpeza dos canteiros, nova sinalização -, a construção das praças de pedágio, a disponibilização de todos os serviços de atendimento ao usuário e o levantamento dos passivos ambientais do trecho concedido. Os reajustes também só podem ser efetuados após aprovação da ANTT. O valor poderá ser reajustado anualmente de acordo com a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo IBGE e tido como taxa oficial de inflação).

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De acordo com a Autopista Fernão Dias, durante os 25 anos do contrato de concessão, os desembolsos para investimentos e custos operacionais somarão R$ 3,4 bilhões. Entre os projetos que ainda serão realizados na rodovia, estão a implantação de 50 passarelas e 88 km de terceiras faixas. Neste primeiro ano foram investidos cerca de R$ 195 milhões; para 2009 estão programados outros R$ 215 milhões.







Concessão
A concessão da Fernão Dias faz parte da 2ª Etapa do Programa Federal de Concessões Rodoviárias, que promoveu a licitação de sete lotes - mais de 2.600 km de estradas. A OHL arrematou cinco deles, somando 2.078 km. Com a aquisição, a empresa tornou-se a maior concessionária de rodovias do país em quilômetros administrados.

Os vencedores da segunda etapa foram escolhidos de acordo com o menor preço de pedágio oferecido. No leilão, foram alcançados deságios de até 65,4% em relação ao preço máximo. O valor fixado na Fernão Dias, por exemplo, foi R$ 0,99 - o edital permitia que este valor fosse reajustado já no início da cobrança.

Os valores alcançados estão muito abaixo dos negociados na primeira etapa de licitações das rodovias federais, em 1996, quando foram privatizados trechos da Via Dutra (SP-RJ) e a ponte Rio-Niterói. Isso porque nos anos 90 não havia a obrigatoriedade de as empresas concorrentes apresentarem baixos preços de pedágio para levar o lote.

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