O edital do trem-bala, lançado hoje em Brasília, prevê sete paradas obrigatórias entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. As estações a serem criadas serão no centro do Rio de Janeiro, no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), em Aparecida (SP), no Aeroporto Internacional de São Paulo (em Guarulhos), outra no centro de São Paulo, além de outra no aeroporto de Campinas (Viracopos) e no centro de Campinas.

O vencedor da concessão poderá ainda optar por fazer estações intermediárias no Vale do Paraíba Paulista e outra no Vale do Paraíba Fluminense, que seriam respectivamente nas cidades de São José dos Campos e Volta Redonda/ Barra Mansa. Também será facultativa a abertura quantas outras estações a empresa julgar necessárias.

Com o novo trem, a viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, deve durar 1h33, de acordo com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A Presidência da República estima que a obra vá consumir pelo menos R$ 33,1 bilhões.

O leilão que determinará a empresa que vai construir o trem-bala ocorre em 16 de dezembro, às 11h, na sede da BM&FBovespa. Os envelopes com as propostas deverão ser entregues em 29 de novembro. Empresas brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou em consórcio, estão autorizadas a participar do leilão. Vence quem oferecer o menor valor da tarifa.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), as tarifas estipuladas para o serviço devem custar, para a classe econômica, no máximo entre R$ 149,85 (para os horários normais) e R$ 199,73 (nos horários de pico).

Além da empresa vencedora, o empreendimento será tocado com a participação da ETAV (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A), vinculada ao Ministério dos Transportes), cuja sede será em Brasília, mas poderá ter escritórios em outros locais.

Mais cedo, o Executivo encaminhou ao Congresso o projeto de lei que estabelece a criação da ETAV, que terá a participação de 33% no empreendimento e será responsável pela fiscalização do andamento do projeto e a do gerenciamento da tecnologia utilizada pelo consórcio vencedor do leilão – que deverá ser integralmente transferido para o país.
Vence o menor preço

Caso haja empate entre as ofertas de preço, o critério para desempate será privilegiar quem tem mais experiência. Nesse caso, o Japão e as empresas japonesas já começam a participar da concorrência com vantagem em relação aos demais interessados, uma vez que possuem mais antigo know-how de obras e veículos do tipo. “É saudável que se privilegie quem tem mais experiência, quem tem um sistema mais testado”, justifica o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

A empresa vencedora e a ETAV formarão juntas uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), uma sociedade empresarial, e poderão obter financiamento de até R$ 5,7 bilhões.

Além dos empresários da Alemanha, Coréia do Sul, China, Espanha, França e Japão que mostraram interesse em participar do projeto, o ministro destacou que empresários italianos também apresentaram disposição de entrar na licitação da obra.

Geração de empregos

O secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato e Silva, afirmou que a obra deve gerar, em um primeiro momento, 12 mil empregos diretos e indiretos da construção.

Num segundo período, que vai do 1º ao 10º ano de operação, são estimados a abertura de mais 30 mil vagas e, a longo prazo (referente ao 10º ano). Ainda segundo Perrupato, no 30º ano de operação devem ser criados mais 30 mil postos de trabalho diretos e indiretos.