Abdelmassih entra na lista de procurados de SP; advogado recorre ao Supremo

Considerado foragido, o ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por estupros de pacientes, entrou para a lista de procurados da Polícia Civil de São Paulo. Ele teve a prisão decretada pela juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal, depois de ter tentado renovar seu passaporte. A defesa informou que apresentou nesta segunda (10) uma reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal) para mantê-lo em liberdade.

Na lista de procurados, Abdelmassih figura ao lado de dois acusados pela morte da advogada paulista Mércia Nakashima –Evandro Bezerra da Silva e Mizael Bispo de Souza. Ambos são acusados de homicídio qualificado e tiveram as prisões decretadas pela Vara do Júri de Guarulhos, na Grande SP, onde ocorreu o crime em maio deste ano. Eles estão foragidos há um mês. Hoje, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter o decreto de prisão.

O advogado José Luiz de Oliveira Lima, que representa Abdelmassih, afirmou que entrou com uma reclamação no Supremo na qual argumenta que a decisão da juíza descumpre uma liminar que garantiu a liberdade de seu cliente em dezembro do ano retrasado. A liminar foi concedida no dia 23 de dezembro de 2009 pelo então presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Já sobre se Abdelmassih irá se entregar antes de uma decisão, o advogado preferiu não se manifestar.

A prisão foi pedida pelos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), depois que a Polícia Federal informou sobre o pedido de passaporte. Segundo o Ministério Público, o médico teria a intenção de fugir do país. Desde a sexta (7), Abdelmassih é procurado por policiais da Divisão de Capturas e da 1ª Seccional da Polícia Civil de SP.

Passaporte x habeas corpus

A juíza que decretou a prisão de Abdelmassih é a mesma que o condenou a uma pena de 278 anos de reclusão em regime inicial fechado. Em 30 de dezembro, Abdelmassih entrou com uma petição em um habeas corpus pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) declarasse não haver impedimento em sua obtenção de passaporte, mas, como a Corte está em recesso, não houve decisão. Diante do pedido de prisão, os advogados apresentaram um pedido de retenção do passaporte vencido, mas a juíza entendeu que o fato novo justificava uma nova prisão.

Caso o Supremo entenda que o novo decreto de prisão é válido, a defesa do ex-médico deve preparar um pedido de habeas corpus a ser apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

José Luiz de Oliveira Lima classificou o pedido do Ministério Público de “arbitrário”. “Nós comunicamos à juíza que nós tínhamos pedido apenas a renovação do documento. Alguém que quer fugir do país não vai até a Polícia Federal comentar sua fuga, concorda? Mas diante do sensacionalismo do MP, entramos com uma petição informando da desistência”, afirmou ao UOL Notícias.

O ex-médico foi acusado por 56 estupros contra 39 pacientes, cometidos, segundo denúncia do Ministério Público, entre 1995 e 2008, nas dependências de sua clínica de reprodução humana, na capital paulista.

Julgamento no STF

Em fevereiro, o Supremo deve decidir sobre o habeas corpus que garantiu a atual liberdade de Abdelmassih em liminar. A Corte, na análise do mérito, pode revogá-la. O ex-médico foi preso em agosto de 2009, mas permanece solto desde o final de dezembro do mesmo ano graças a esse habeas corpus. A defesa já apresentou três pedidos de adiamento do julgamento do HC, além de requerer ser comunicada com antecedência sobre a data. A Procuradoria Geral da República apresentou parecer contra a liberdade do réu.

Se a Corte revogar o habeas corpus, Abdelmassih deve começar a cumprir a pena preso. “Está comprovado que o réu está a delinquir de longa data, de forma reiterada, enfrentando as vítimas, com menoscabo à Justiça, assumindo posição de superioridade, de ser inatingível. A ordem pública encontra-se francamente abalada, como exposto nas decisões referidas, razão pela qual a decreto de prisão cautelar fica mantido”, afirmou a juíza na decisão que o condenou.

Segundo a denúncia, as pacientes do médico que passaram por tratamento de infertilidade em sua clínica foram beijadas à força e tiveram partes íntimas do corpo tocadas. Os supostos ataques teriam ocorrido enquanto as pacientes estavam sedadas ou voltando da sedação.