Obras de drenagem e contenção de encostas receberão 11 bilhões do PAC

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinará R$ 11 bilhões para obras de contenção de encostas e drenagem contra enchentes, afirmou nesta quinta-feira (20) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em entrevista coletiva concedida após a primeira reunião do Fórum de Infraestrutura, no Palácio do Planalto, em Brasília. A presidente Dilma Rousseff também participou da reunião.

Tragédias no RJ em 2010

  • Angra dos Reis

    (1º jan)

    Em Angra dos Reis, dois deslizamentos causaram 53 mortes no primeiro dia de 2010, no morro da Carioca, em Angra, e na Praia do Bananal, na Ilha Grande

  • Niterói

    (5 e 6 de abril)

    Temporais no Estado deixaram 257 mortos. Em Niterói, a região mais atingida, 168 pessoas morreram

  • Bumba

    (7 de abril)

    Na madrugada do dia 7 de abril, um deslizamento no morro do Bumba matou 45 pessoas

Belchior afirmou que R$ 10 bilhões serão destinados à drenagem e R$ 1 bilhão para contenção de encostas e metade desses recursos já está à disposição para ser liberado aos municípios que apresentarem projetos consistentes.

No caso das obras de contenção de encostas, o governo federal destinou R$ 500 milhões para 99 cidades brasileiras que se encontram em pior situação. A ministra ressaltou que muitas delas já apresentaram projetos e pediu aos demais prefeitos que priorizem a questão, para que as obras sejam executadas no período de secas, impedindo que novos desastres como os que aconteceram na região Serrana do Rio de Janeiro se repitam no próximo verão.

A ministra reafirmou o compromisso do governo federal de investir na prevenção de desastres naturais e disse que o PAC vem exatamente nesse sentido. Informou, ainda, que a população que vive em áreas de risco será retirada, mas que o programa Minha Casa, Minha Vida atenderá essas pessoas, que serão alocadas em locais seguros.

Questionada sobre a possibilidade de cortes nas verbas do PAC, a ministra afirmou que o contingenciamento de recursos não foi discutido na reunião, mas que “a última coisa que será cortada é o PAC”.

Belchior disse ainda que o Fórum de Infraestrutura, sob coordenação do Ministério do Planejamento, é um dos quatro fóruns temáticos de gestão de governo instituídos pela presidenta Dilma – os outros são Combate à Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Econômico, liderado pelo Ministério da Fazenda, e acesso à Cidadania, sob gestão da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A ministra disse que a reunião foi aberta pela presidente Dilma, que, durante cerca de 30 minutos fez um balanço do PAC 1, que executou 82% do previsto, e pediu alinhamento entre os ministérios para a realização do PAC 2.

Segundo Belchior, os grandes desafios do governo daqui para frente é aperfeiçoar o monitoramento do Programa e ampliar as condições para que os ministérios, os governos estaduais e municipais e a iniciativa privada consigam fazer as obras de infraestrutura.

A ministra do Planejamento informou ainda que estão previstos para o PAC 2 R$ 955 bilhões até 2014, sendo que já começou a seleção de projetos. A partir de março de 2011, a verba começará a ser liberada aos municípios com projetos aprovados.

 

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