Proibido robe de chambre e 'chacrinha': 9 regras de prédio bem controversas

Não pode fazer barulho ou escutar música alta depois das 22h. Furadeira e salto alto, nem pensar. Vaso na janela, futebol no jardim, bagunça de criança, carro torto na garagem, lixo fora do horário podem ser alvo de multa. Pizza só na portaria. São muitas as regras que os condomínios adotam para garantir a segurança e a boa convivência entre os moradores. Algumas medidas, no entanto, podem ser controversas.

Barulhos, problemas de garagem e vazamentos encabeçam o ranking de reclamações, segundo o Secovi-SP, sindicato do mercado imobiliário. Proibições envolvendo bichos de estimação, crianças e bicicletas viraram sinônimo de polêmica e todo mundo parece ter uma história para contar.

Chacrinha

No edifício Presidente, no centro de Curitiba (PR), o inusitado Ato Administrativo nº 001, conhecido como "Dispositivo Antichacrinha", impede a permanência de pessoas "na portaria e áreas de circulação por tempo maior que o suficiente para entrar/sair, circular, embarcar/desembarcar de elevadores, aguardar a chegada de elevadores, escrever no livro de ocorrências, apanhar correspondências/recados" sob pena de multa.

Segundo o artigo, as "rodas de conversa", "bate-papos" e "cumprimentos mais demorados" estão liberadas apenas nas áreas do parquinho, do terraço e da sala de reuniões.

Não pode latir ou passear

A engenheira Camila Guarnieri enfrentou um problema duplo num condomínio em Campinas (SP). Os animais não podem circular pelas áreas internas do residencial e não podem fazer barulho. "Eu não entendo. Se você compra uma casa em um condomínio é porque quer segurança. Eu preciso passear com a minha cachorra na rua, à noite, porque não posso circular por aqui", reclama.

Quando mudou para a casa, sua boxer Fiona demorou para adaptar-se ao novo ambiente e a engenheira logo recebeu uma carta do condomínio dizendo que ela seria multada se o animal não parasse de latir.

"Conversamos com a síndica e tivemos que comprar uma dessas coleiras que dão choque para ver se ela ficava mais quieta, coitada. Ainda bem que foi por pouco tempo", lembra.

Criança não usa o parquinho

"Aqui no meu prédio, um morador conseguiu proibir as crianças de brincarem no parquinho, por causa do barulho. Isso no meio das férias escolares. Mas elas se organizaram, fizeram um abaixo-assinado e foram para a reunião de condomínio exigir o fim da proibição. Foram as primeiras a chegar e sentaram na primeira fila", disse Maria da Graça Ribeiro, que mora em Santos (SP).

Não pode pacote ou bebida

Também em Santos (SP), um prédio proibiu entrada de pacotes.

"Primeiro, a gente tinha que descer para pegar a pizza na portaria. Depois, as pessoas não podiam subir com pacotes pelo elevador. Aí, começaram a barrar tudo, tudo virou pacote suspeito. Até presente", diz Sonia Becker.

Em outro, é proibido entrar com qualquer bebida, porque pode sujar o hall, e quem for visto andando sem camisa leva bronca.

Robe de chambre

Em um prédio da Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo, o estatuto diz literalmente que é proibido circular pelas áreas comuns usando robe de chambre. E ninguém sabe a explicação para uma limitação tão detalhada.

Não pode cuspe

Já os moradores de um prédio em Moema, zona sul de São Paulo, viram o seguinte aviso afixado no elevador: "Lamentavelmente tem sido observada no chão da academia a presença de cuspe e escarros junto à esteira e à bicicleta. Por uma questão básica de higiene solicitamos que isso não ocorra".

"É ridículo ter que ler isso. Mas, pelo visto, era necessário, né?", comentou a psicóloga Juliana Marques, que mora no local.

Não pode sentar no sofá

Uma moradora de um condomínio da Chácara Klabin, também na zona sul, tem tanto medo do antigo síndico que prefere não ter seu nome divulgado. Ela conta que o morador administrou o prédio por oito anos e "pintou e bordou" durante o período, provocando sérios conflitos com os outros proprietários.

"Ele dizia abertamente que era o dono do prédio e se permitia adotar uma série de proibições por conta própria. Os adolescentes, por exemplo, não podiam sentar no sofá do hall, porque na cabeça dele iriam namorar ali. Ele também colocou tranca em todos os portões do condomínio para evitar que os jovens fossem até a piscina ou o bosque", lembra. "Tenho medo, porque ele é agressivo, provocava as visitas e podia partir para cima".

Síndicos autoritários

Para o Secovi-SP, nenhuma regra de segurança é exagerada. A associação defende que é melhor exagerar para mais. Mas nem sempre as determinações do prédio são fáceis de entender. Em outros casos, as regras polêmicas são resultado de administradores superpoderosos.

O Secovi ressalta que casos de abuso de poder são muito comuns, embora o síndico seja um representante dos moradores e precise seguir a convenção do condomínio e o Código Civil. Ele não pode fazer o que bem quiser, não pode decidir as coisas sozinho e não pode se beneficiar do cargo.

O sindicato dos síndicos de São Paulo (Sindsíndico) também diz que este é um problema é constante e precisa ser combatido com síndicos mais preparados, que façam cursos de qualificação ou que sejam profissionais da área. Até porque pode responder judicialmente pelas suas decisões.