Secretaria de Igualdade Racial recebeu mais de 20 denúncias de apologia a crimes na internet no último ano

Janaina Garcia
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Além dos órgãos de investigação policial, tais como Polícia Federal e Gaecos (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Presidência da República, também recebe com frequência denúncias de material na internet com conteúdos que fazem apologia ao crime. Atualmente, são 21 denúncias dos últimos 12 meses referentes a perfis no Orkut, sites, blogs e páginas no Twitter voltadas tanto à promoção de práticas nazistas quanto à difusão de ideias racistas, homofóbicas, machistas ou misóginas.

A informação é do ouvidor da secretaria, Carlos Alberto de Souza e Silva Junior, para quem as denúncias são primeiramente encaminhadas. Em entrevista ao UOL Notícias, Silva Junior explicou que três casos já foram repassados à PF e ao MPF (Ministério Público Federal) dos respectivos Estados onde agem os criminosos autores dos materiais sob análise.

“Estamos investigando, e, além do que chega para nós, vai muita coisa também para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ou mesmo para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. A maioria das denúncias é de material produzido nos Estados de São Paulo e Rio e também na cidade de Brasília”, disse.

Os dois casos mais recentes levados à secretaria são os de dois sites que difundem ideias “arianas”: o do autodenominado “Partido Nacional-Socialista Brasileiro”, cujo ícone de identificação da página é uma suástica nas cores da bandeira do Brasil, e de um grupo cujo nome em inglês remete a “orgulho branco”. Neste, uma grande lista de discussão sobre a temática racial faz desde comparações (“rappers”, por exemplo, surgem como sinônimos de “marginais”) a menções específicas: o atirador de Realengo (zona oeste do Rio), Wellington Menezes de Oliveira, por exemplo, é citado como “negro” que invadiu a escola. Após um breve debate sobre a importância racial no crime, um membro do grupo define: “Tinha que ser no Rio mesmo... essa cidade (...) só tem 3 coisas que eu gosto (...): o Cristo Redentor, o Bope e o [deputado federal] Jair Bolsonaro”.

“É preciso uma ação em conjunto para poder retirar esses sites do ar e responsabilizar as pessoas envolvidas. Compreendemos que existe a liberdade de expressão, mas ela precisa vir acompanhada de responsabilidade”, declarou o ouvidor. “Temos que separar o joio do trigo: a internet tem ferramentas boas, mas infelizmente, é fato, tem quem a use para cometer crimes. A esses, as respostas têm que ser enérgicas --seja do Judiciário, do Ministério Público, das polícias e também do cidadão, que precisa fazer a denúncia. Enfim, é uma responsabilidade compartilhada”, defendeu.

 

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