MP investiga fraudes de mais de R$ 6 milhões em associação de combate ao câncer de Goiás

O Ministério Público de Goiás descobriu, depois de seis meses de investigações, irregularidades em cobranças de consultas que deveriam ser realizadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e desvio de dinheiro de medicamentos usados no tratamento de câncer no Estado que ultrapassariam R$ 6 milhões.

A maior parte do valor teria ido para empresas das quais os médicos são sócios. A ACCG (Associação de Combate ao Câncer em Goiás), responsável pela gestão do Hospital Araújo Jorge, seria a responsável pelas fraudes, que incluem ainda pagamento de pensão alimentícia ao filho de um dos funcionários da associação.

Por se tratar de instituição filantrópica, 60% dos pacientes deveriam ser atendidos pelo SUS. Mas até estes pagavam, pelo menos, R$ 15 pelas consultas e para furar a fila, que dura, normalmente, nove meses.

Cinco pessoas foram presas – quatro membros da instituição e um empresário -, e sete mandados de busca e apreensão foram realizados nesta terça-feira (7). Foram recolhidos documentos e computadores da ACCG.

As denúncias apontam que médicos e funcionários chegavam a receber até R$ 200 mil por mês. Os levantamentos dos últimos cinco anos mostram que as principais ocorrências apontam nepotismo, autocontratação da ACCG para a prestação de serviços e outras irregularidades.

A operação

A chamada “operação Biópsia”, segundo os integrantes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e do CSI (Centro de Segurança Institucional e Inteligência), tem objetivo de sanar as irregularidades da associação para que os pacientes tenham acesso igualitário ao serviço de saúde, como prevê a Constituição Federal.

De acordo com o promotor de Justiça que coordenou a ação, Denis Bimbati, o atendimento nas redes pública e privada eram diferenciados, o que é ilegal. “Tivemos comprovação de pacientes que pagaram e foram atendidos imediatamente, enquanto outros aguardaram até seis meses por um atendimento ou retorno.”

Em nota, a ACCG informou que suas unidades operacionais - Hospital Araújo Jorge, Unidade Oncológica de Anápolis e Centro Médico Ambulatorial -, que realizam atendimento a pacientes, estão funcionando normalmente. E confirmou que está atendendo a todas as solicitações do MP para facilitar as investigações.

Ainda em fase de apuração, os promotores não divulgaram os nomes dos investigados nem casos concretos em relação às irregularidades encontradas na instituição. “Pelo que já foi apurado na investigação, há indícios claros de que, na ACCG, formou-se uma organização criminosa”, afirmou o promotor Bimbati.