Com "farda do Bope", vigilantes contratados por prefeituras algemam e prendem em festas de Alagoas

As autoridades de Alagoas estão investigando a atuação de grupos de vigilância privada, contratados por prefeituras, para dar segurança em eventos públicos no interior do Estado. Segundo imagens e denúncias feitas à Secretaria de Estado da Defesa Social, os vigilantes contratados usam fardas similares a do Bope (Batalhão de Operações Especiais) da PM (Polícia Militar) do Rio de Janeiro e estariam agindo com truculência, algemando e até prendendo pessoas sem autorização. A PM investiga se há militares atuando como seguranças privados.

Durante o Carnaval, pelo menos dois municípios confirmaram ao UOL que contrataram grupos privados para ajudar na segurança. As duas prefeituras  informaram que contrataram os vigilantes para auxiliar o trabalho da polícia, considerado por eles insuficiente para garantir a folia. Os dois municípios, porém, tiveram denúncias de problemas com os contratados.  

A atuação e contratação desses grupos é questionada pelas autoridades, principalmente depois que imagens feitas pelo jornal "Gazeta de Alagoas", na última terça-feira (21), mostram um grupo composto por seis seguranças particulares prendendo e algemando um jovem durante a realização do bloco Tudo Azul, em Murici. Uma das fotografias mostra os vigilantes com fardas pretas, boinas, cassetetes e algemas. Para as autoridades, o grupo agiu na função de polícia e usou equipamentos de uso restrito às forças de segurança pública.

Durante a festa em Murici, o policial militar Samuel Souza foi preso em flagrante, acusado de matar um jovem e ferir outros dois durante o desfile do bloco. Segundo as investigações da Polícia Civil, a confusão teve início porque um dos foliões teria levado um choque de um dos aparelhos usados pelos seguranças particulares. A Polícia Militar abriu investigação para saber se algum dos seguranças contratados é policial, já que a prática do “bico” é proibida pela corporação.
 
Ainda durante o Carnaval, outra cena de agressão foi filmada por um emissora de TV em uma mais tradicionais festas de do litoral do Estado, em Paripueira, na região metropolitana de Maceió. Um segurança fardado foi flagrado agindo com truculência contra o folião. A prefeitura informou que investiga o caso.

Questionamento

O secretário de Estado da Defesa Social, Dário César, afirmou ao UOL, que há uma preocupação na atuação das empresas de segurança, que estariam agindo irregularmente em eventos públicos. “O que preocupa nessas ações é que esses grupos se portam como polícia. E aí você verifica pessoas uniformizadas, ostentando algemas metálicas, algemando pessoas e fazendo o papel polícia, quando havia policiais para isso no evento. Aquela fotografia mostra claramente o equívoco quanto ao uso de seguranças privados”, destacou.

Segundo o secretário, uma documentação está sendo preparada para ser enviada a Polícia Federal, MP (Ministério Público Estadual) e Conselho de Segurança de Alagoas para que também investiguem e solicitem que as empresas de segurança se adequem às normas. Um dos questionamentos que devem ser feitos de imediato é o uso da farda, que não deve ser semelhante às das polícias.

Sobre a contratação de grupos privados por prefeituras, com objetivo de dar segurança à população, Dário César afirmou que a prática não deveria ocorrer, já que a polícia estaria apta a garantir a tranquilidade nas festas. “Você contratar a segurança do seu camarote, de um local “x”, é uma coisa. Mas fazer a segurança pública [com iniciativa privada] é totalmente equivocado. Nós tínhamos policiais militares fazendo a ronda ostensiva. Não havia a necessidade, pois para isso foi mandado polícia para o local. Essa é uma preocupação. Mas também acho que essas questões servem de alerta. O municípios que querem contratar entes privados, podem fazer, agora tem procurar escolher empresas que atuem dentro da legalidade”, afirmou.

O comandante geral da PM de Alagoas, coronel Luciano Silva, informou que a corporação abriu investigação interna para saber se há a participação de militares no grupo que atuou durante o Carnaval.  "O caso já foi encaminhado à corregedoria. Se comprovado, eles responderão a processos administrativos disciplinares e podem ser expulsos", disse.

Segundo Silva, o uso de algemas e aparelhos de choque são restritos aos órgãos de segurança pública e não poderiam ser utilizados por empresas de segurança privada. "A Polícia Militar está pronta para dar segurança a qualquer evento em Alagoas. Mas qualquer órgão que quiser contratar, verifique se a empresa é idônea, e se usa uniforme diferente ou instrumento de polícia. Pois se a PM flagrar algum segurança nessa situação, poderá prendê-lo em flagrante", afirmou.

Municípios defendem empresas

A Prefeitura de Murici informou que contratou 150 seguranças para garantir a tranquilidade daquele que é considerado o maior bloco de Carnaval de Alagoas. “Sabendo que o efetivo da polícia não é suficiente, fizemos essa contratação, que foi sugerida pelo MP. Não foi para fazer papel de polícia, mas sim para auxiliá-la. A segurança foi fundamental na organização para evitar aquelas brigas corriqueiras. A questão do assassinato que houve era impossível de se prever, ainda mais um crime praticado por um policial armado”, disse Geraldo Amorim, chefe de Gabinete da prefeitura.

Sobre o uso da farda e equipamentos de uso restrito da polícia e o ato de efetuar prisões, Amorim afirmou que são atividades definidas pela própria empresa. “A prefeitura não tem nada a ver com isso. A empresa que contratamos é legal, constituída. A roupa que usa é definição dela”, explicou.
 
A reportagem do UOL entrou em contato com a PSE Segurança Privada, contratada pela Prefeitura de Murici e flagrada usando farda preta e algemando uma pessoa, mas o responsável pelo setor comercial disse que a assessoria jurídica da empresa orientou a PSE a não comentar sobre o assunto. A empresa tem sede em Maceió e vários clientes privados no Estado.

O prefeito de Paripueira, Abraão Moura, também confirmou a contratação de seguranças para a festa, mas não soube precisar a quantidade. Segundo ele, a contratação existiu principalmente para dar segurança aos camarotes da festa, que reuniu 50 mil pessoas durante os quatro dias de folia.

“Contratamos para fazer segurança da área de banheiros, ma que também dão apoio a polícia. Soube de um ato de truculência e mandei apurar, mas até agora não tive retorno. Até a quarta-feira da semana antes do Carnaval tínhamos uma ameaça da PM entrar em greve. Existia uma necessidade, e não vejo nada de mais dar suporte ao evento. Nenhum folião denunciou, ou fez queixa-crime contra violência de segurança”, garantiu.