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Sindicato acata decisão judicial, mas fim da paralisação de caminhões deve passar por assembleia

Do UOL*, em São Paulo

07/03/2012 10h03Atualizada em 07/03/2012 10h40

O Sindicam (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado) acatou a decisão da Justiça que determinou na terça-feira (6) a retomada da distribuição de combustível em São Paulo e enviou aos caminhoneiros uma cópia da liminar judicial pedindo que todos retornem ao trabalho hoje. Desde a última segunda-feira, os caminhoneiros autônomos estão paralisados em protesto à proibição de circular na marginal Tietê. A greve gerou desbastecimento de combustível na capital. O possível fim da paralisação, não foi decidido, e deve ser votado em assembleia da categoria.

Norival de Almeida Silva, presidente do Sindicam, afirmou ao UOL que a liminar da Justiça ainda não foi entregue e que, somente com ela em mãos, a entidade pretende convocar uma assembleia para que os caminhoneiros decidam pelo fim da paralisação. "Como sindicato, já estamos cumprindo a liminar, não estamos mais dando suporte nas bases. Mas cabe a eles decidir; o pedido nós fizemos", afirmou. Silva não soube dizer se os trabalhadores estão aguardando a assembleia ou se já voltaram ao trabalho.

Já Claudinei Pelegrini, vice-presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros --que apoia o Sindicam--, calcula que 90% dos trabalhadores aguardam a assembleia para decidir o futuro do movimento. "Vamos chamar nova assembleia, somente eles podem determinar o fim da greve, a decisão é deles, o sindicato não tem como pressionar."

Na manhã desta quarta-feira (7) ainda é possível ver filas ou desabastecimento nos postos. Segundo o último balanço divulgado pelo Sincopetro (sindicato dos postos de São Paulo), 70 postos da cidade estavam com algum dos combustíveis –gasolina, álcool ou diesel– em falta até a terça-feira (6). Foram fiscalizados 128 postos na capital, que conta com cerca de 2.000 unidades. Ainda não foi feito um balanço de hoje.

Com a falta de combustível, os consumidores estão encontrando também preços abusivos. "Falei com meu pai agora e ele me disse para abastecer porque está faltando combustível. Só que o primeiro posto em que eu parei me cobrou R$ 3,60 o litro da gasolina aditivada, porque não tinha a comum", reclamou o empresário Ricardo Nascimento, que costuma pagar R$ 2,90 o litro.

O presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, afirmou em entrevista ao "Bom Dia São Paulo", da TV Globo, que mesmo com a volta imediata do abastecimento, seriam necessários cerca de cinco ou seis dias para a normalização dos serviços na capital. Ele foi procurado pelo UOL, mas não foi encontrado para comentar o assunto.

O Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas de Combustíveis e Lubrificantes) não divulgou balanço sobre o abastecimento e afirmou que vai se manifestar apenas por meio de nota, que deve ser divulgada em breve.

Decisão judicial

A decisão sobre o fim da paralisação é do juiz Emilio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A ação foi movida pela Procuradoria-Geral do Município contra o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos do Estado de São Paulo (Sindicam-SP) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga (Setcesp). Foi estabelecida uma multa diária de R$ 1 milhão caso a medida não fosse cumprida.

Segundo a decisão do magistrado, a categoria está promovendo "piquetes" --manifestações nos centros de distribuição-- e bloqueando o trânsito em vias públicas. De acordo com o Sindicom (sindicato nacional que representa as distribuidoras de combustível), os grevistas estão impedindo que caminhoneiros que não aderiram à greve trabalhem.

O Sindicam nega a informação e diz que não houve piquetes. A entidade alega ainda que nunca deixou de fornecer combustível para os serviços de emergência, como polícias, bombeiros e unidades de saúde.

Segundo o major Marcel Soffner, porta-voz da Polícia Militar, somente um boletim de ocorrência foi registrado envolvendo desentedimentos entre grevistas e um caminhoneiro que não aderiu à paralisação. Trata-se de uma ocorrência na manhã de ontem no centro de distribuição da Shell na Mooca, zona leste da capital. De acordo com o policial, um inquérito foi aberto para apurar uma suposta ameça de sindicalistas contra outros profissionais.

Gabinete de crise

A Polícia Militar de São Paulo, junto com as principais distribuidoras de combustíveis, montou ontem (dia 6), um gabinete de crise para impedir que grevistas barrassem os caminhões de combustível que não estivessem participando da greve.

Com escassez, usuário estoca combustível

Fazem parte do gabinete o Comando de Policiamento da capital e seu similar da região metropolitana, além da Polícia Militar Rodoviária, da Tropa de Choque, de funcionários da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), SPTrans e representantes das distribuidoras.

O gabinete monitora os principais pontos de distribuição de combustível --na Mooca (São Paulo), Mauá, São Caetano, Guarulhos, Barueri e Paulínia-- e aciona as medidas que julgar cabíveis. O principal trabalho da polícia era fazer a escolta dos caminhões que não participavam da greve.

As escoltas estão priorizando caminhões que levam combustível para hospitais, serviços de emergência (Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros) e para o transporte rodoviário e aeroportos. 

“Quem diz o que é prioridade são as empresas de distribuição. O esquema da PM já está montado, mas as empresas, que têm a logística, indicam onde precisarmos ir”, afirmou o major Soffner.

A Polícia Militar mantém hoje os serviços de escolta a caminhões-tanque que sairão dos centros de distribuição para garantir a entrega de combustível em serviços essenciais, como o transporte público e a coleta de lixo.

Segundo levantamento, desde as 20h de ontem, até as 5h30 de hoje, os policiais fizeram 23 escoltas de 53 caminhões de distribuidoras da Shell e da Petrobras. As últimas foram feitas para as zonas sul e norte. Dois caminhões saíram do terminal da Petrobras em Barueri, na Grande São Paulo, escoltados até os aeroportos de Congonhas, na zona sul, e de Cumbica, em Guarulhos, e para a cidade de Santo André.

Para a zona oeste, um caminhão foi escoltado até o Jardim Alba, para abastecer a Viação Tupi. Outros sete caminhões foram escoltados para abastecer a região de Osasco. Para a manhã de hoje estão previstas mais três escoltas para outras regiões de São Paulo.

(*Com reportagem de Guilherme Balza, Ana Paula Rocha e das agências Brasil e Estado)