MPF quer cassar concessão de TV que exibiu cenas de estupro e tentativa de assassinato na Paraíba

A exibição de novas cenas de violência levou o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba a cobrar da Justiça a análise rápida de um pedido liminar para tirar do ar o programa de uma emissora de TV, em João Pessoa, que exibiu um estupro de uma menina de 13 anos, em setembro de 2011.

A ação do MPF pede a suspensão imediata do programa, mas também requer, na análise do mérito, a cassação da concessão da TV Correio –afiliada da Rede Record– e o pagamento indenização de R$ 5,5 milhões, sendo R$ 5 milhões por danos morais à coletividade e 500 mil para a adolescente filmada e constrangida pela rede de televisão. As cenas teriam sido filmadas por um aparelho de telefone celular do comparsa do acusado de estupro durante o ato sexual.

O programa Correio Verdade é exibido de segunda a sábado, às 12h10,  e é considerado um sucesso de audiência na Paraíba. Comandado pelo apresentador Samuel de Paiva Henrique, o Samuka Duarte –que também é processado pelo MPF–, o programa exibe problemas dos bairros e matérias sobre crimes violentos.

Segundo o MPF, apesar de processado pela exibição das cenas de estupro, o programa Correio Verdade continua no ar exibindo cenas fortes de violência. A última queixa do MPF foi contra a exibição de uma tentativa de homicídio, no último dia 19 de março.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena, a reportagem foi o “cúmulo dos cúmulos” e levou o MPF, pela terceira vez, a cobrar celeridade na apreciação da liminar da ação, apresentada em outubro de 2011.

“A não apreciação em tempo hábil somente representa estímulo à conduta que se quer coibir, por parte dos réus e também de outras emissoras, que aguardam o desfecho a fim de saber se devem ou não reformular seus programas semelhantes”, diz o procurador no pedido feito à Justiça.

O procurador explicou que, mesmo com a imagem da adolescente tendo sido desfocada, a exibição é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “Essa exibição seria proibido até mesmo no horário da madrugada.”

O UOL tentou contato com a emissora durante mais de uma semana, tanto no escritório jurídico quanto na própria TV Correio, mas até a publicação dessa reportagem não recebeu retorno.

Em seu site, a emissora define o Correio da Verdade como “um canal direto e interativo entre a informação e a população. Um programa polêmico, com linguagem simples, e, que além de informar, busca notícias verídicas em prol de toda a sociedade paraibana.”