Após polêmica, Prefeitura do Rio regulamenta uso de bicicleta elétrica

Após a polêmica envolvendo a apreensão de uma bicicleta elétrica há uma semana em uma blitz da Lei Seca, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) publicou nesta segunda-feira (7)  um decreto que regulamenta o uso dos veículos que tem conquistado cada vez mais adeptos entre os cariocas.

A partir de hoje, as bicicletas elétricas estão legalmente liberadas para circular em ciclovias, ciclofaixas e vias públicas de toda a cidade, assim como as bicicletas convencionais, desde que sejam conduzidas por ciclistas com ao menos 16 anos de idade e que respeitem o limite de 20 km/h de velocidade máxima.

A medida foi tomada por Paes logo após o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) emitir uma nota dizendo que os “ciclomotores somente poderão circular quando o município tiver regulamentado a matéria”. No Rio, não havia nenhuma norma sobre o assunto e as bicicletas elétricas eram usadas de forma irregular.

Agora, Paes definiu que as bicicletas elétricas se equiparam às bicicletas convencionais. No decreto, o prefeito justifica que “é dever do poder público estimular práticas ambientalmente saudáveis” e que “ a utilização de bicicletas elétricas, como meio alternativo de transporte, tem impacto ambiental extremamente reduzido, por se servir de fonte de energia limpa”.

A nova norma municipal regulamenta o uso dos veículos na capital mas não encerra a polêmica. Isso porque a resolução 315 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de maio de 2009, diz que todos os veículos ciclo-elétricos, como as bicicletas elétricas, se equiparam aos ciclomotores, como as motos.

“Inclui-se nesta definição de ciclo-elétrico a bicicleta dotada originalmente de motor elétrico, bem como aquela que tiver este dispositivo motriz agregado posteriormente à sua estrutura”, diz o parágrafo único do 1º artigo. Sendo assim, os veículos devem conter espelhos retrovisores, farol dianteiro, lanterna traseira, velocímetro, buzina e pneus em bom estado e seus condutores, habilitação específica.

Blitz na ciclovia

Foi com base nesta resolução que agentes da operação Lei Seca disseram ter apreendido a bicicleta elétrica de um cinegrafista na madrugada de domingo (29). Além de perder o veículo, Marcelo Toscano Bianco levou três multas - por andar sem habilitação, sem capacete e por se recusar a fazer o teste do bafômetro -, que somam mais de R$ 1.700 e 21 pontos na carteira.

A blitz, porém, estava instalada sobre a ciclovia na Rua Francisco Otaviano, em Copacabana. A operação foi filmada pelo cinegrafista e denunciada à imprensa. Após a divulgação das imagens, o governo do Estado, que coordena a Lei Seca no Rio, afastou dois agentes que multaram Bianco. As punições, contudo, não foram anuladas.

Pelo Twitter, Paes classificou o ocorrido como “um fato isolado e equivocado de agentes públicos que já foram afastados pelo Estado de suas funções” e anunciou a publicação do decreto. “É óbvio que as (bicicletas) elétricas devem ser consideradas como as demais e terem garantidas sua liberdade de circulação com as mesmas regras”, tuitou ele no dia 4.

Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa do prefeito disse que a fiscalização das bicicletas elétricas será feita pelos agentes municipais de trânsito, mas não informou como ocorrerá o controle do limite de velocidade dos veículos nas ciclovias.

Até 50 km/h

Com preços que variam de R$ 1.500 a R$ 5.000, as bicicletas elétricas andam, em média, 40 km por carga da bateria e podem atingir até 50 km/h, segundo os fabricantes.

Dono de veículo desses há dois anos, o biomédico João Cláudio Gonçalves Freire, 24, afirma, porém, que é possível limitar a velocidade das bicicletas de acordo com o limite de 20 km/h definido pela prefeitura.

“Ela só ultrapassa essa velocidade se você sair pedalando, porque com o motor a velocidade fica travada, Basta apertar um botão”, contou Freire, que mora em Copacabana e usa a bicicleta  para ir ao trabalho em Ipanema (zona sul).