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Bate-boca e "pito" em vereador marcam audiência sobre doação a Instituto Lula na Câmara de SP

Terreno na região da Santa Ifigênia, centro de São Paulo, que a prefeitura pretende ceder pelo prazo de 99 anos ao Instituto Lula; local abrigará o "Memorial da Democracia" - Janaina Garcia/UOL
Terreno na região da Santa Ifigênia, centro de São Paulo, que a prefeitura pretende ceder pelo prazo de 99 anos ao Instituto Lula; local abrigará o "Memorial da Democracia" Imagem: Janaina Garcia/UOL

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

10/05/2012 12h57Atualizada em 10/05/2012 16h07

Um bate-boca entre os vereadores e representantes de movimentos sociais deu o tom na primeira e única audiência pública para discussão do projeto de lei que transfere ao Instituto Lula um terreno no centro de São Paulo. A área –localizada na região da Santa Ifigênia– vai abrigar o futuro "Memorial da Democrática" e está avaliada em cerca de R$ 20 milhões, na iniciativa assinada pelo Executivo.

A audiência é realizada nesta quinta-feira (10) no plenário 1º de Maio da Câmara de Vereadores de São Paulo. Além de representantes de cinco movimentos sociais, participam dez dos 55 vereadores da Casa --a maior, parte integrante da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e de Meio Ambiente, que coordena o evento.

Nos discursos, a maior parte das lideranças criticou a entrega de uma área pública para uma entidade de finalidade privada e defendeu que, no local, se construíssem creches, hospitais ou centros de tratamento para dependentes químicos.

Em um dos momentos mais tensos do debate, a represente de uma das lideranças chegou a pedir "respeito" ao vereador José Américo (PT), que, segundo ela, estaria "cutando, tirando caca do nariz" à mesa. Américo havia acabado de se pronunciar contra uma das lideranças e classificara de "ideológicos" os argumentos contrários à cessão do terreno ao instituto.

"Isso tudo é argumento ideológico", resumiu o vereador petista, que se referiu a parte dos presentes como "defensores da ditadura". Américo foi abafado por vaias, xingamentos e pedidos para que ele tivesse o microfone cortado, já que excedera o tempo de três minutos do pronunciamento.

Para a desempregada Lair Bortolini, os eventuais interesses de utilidade pública do instituto não estão claros. "Tem coisas por trás. Provavelmente vão ensinar luta armada e terrorismo lá dentro", sugeriu.

O represente da Secretaria Municipal de Planejamento na audiência, Henrique Sugaya, não utilizou nem três dos 20 minutos a que teria direito para defender a cessão de uso do terreno. Já o vereador e primeiro secretário da Casa, Ítalo Cardoso, também do PT, defendeu o projeto e ironizou: "Não vi nenhum desses que estão hoje aqui, se revoltando, se revoltando também contra a truculência da Polícia Militar em reintegrações recentes".

A audiência durou pouco mais de três horas e foi acompanhada por cerca de dez PMs que reforçaram a equipe de segurança da Câmara.

Segunda votação semana que vem

Para o presidente da comissão que coordenou a audiência, vereador Tião Farias (PSDB), a exaltação nos ânimos "foi normal", mas não deve refletir em alguma mudança de posicionamento por parte do Executivo para a segunda votação da matéria --provavelmente, na próxima quarta-feira (16).

O tucano, que votou contra o projeto na primeira discussão, mês passado, se diz favorável à cessão de uso, "mas não a um instituto, de um partido, em específico". "Isso é contrariar o bom senso. O Instituto FHC, Mário Covas, todos pertencem à iniciativa privada. Por que não se cede a um memorial pluripartidário?", indagou.

A  primeira discussão foi realizada no último dia 18 e teve 37 votos a favor, dez contrários e uma abstenção. Se aprovada em segundo turno, a matéria é enviada ao prefeito Gilberto Kassab (PSD) para sanção ou veto.