MP abre inquérito para investigar morte de gestante após 'peregrinação' por maternidades no RN

Uma semana depois da morte de uma gestante durante a procura por atendimento em maternidade pública em Natal, o MP-RN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) informou nesta quarta-feira (6) que abriu inquérito para investigar o caso.

Familiares afirmam que houve negligência no atendimento a Rosicleide Ribeiro Sousa dos Santos, 29, nas duas maternidades por onde ela passou nos dias 30 e 31 de maio. Segundo a família, a gestante realizou o pré-natal e tanto ela quanto o bebê estavam bem de saúde.

O MP-RN informou que a promotoria de Saúde já solicitou cópias dos atestados de óbito de mãe e filho ao SVO (Serviço de  Verificação de Óbito), além dos prontuários médicos da gestante durante a permanência dela nas maternidades Januário Cicco e Unidade Mista Felipe Camarão para iniciar as investigações.

Grávida do quarto filho, Rosicleide procurou atendimento na Maternidade Escola Januário Cicco, mantida pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), e especializada em atendimento a gestantes com parto de alto risco, na manhã do dia 30.

Os familiares contam que somente à tarde ela foi orientada a ir para casa porque ainda não estava em trabalho de parto. Rosicleide passou mal horas após ser liberada e, na madrugada do dia 31, retornou à maternidade Januário Cicco. No local, os familiares teriam sido informados de que, naquele momento, ela estava em trabalho de parto normal, mas que deveria ser transferida para outra maternidade especializada em atendimentos de baixo risco. Pouco tempo depois de ser transferida para a Unidade Mista de Saúde Felipe Camarão, a gestante e o bebê morreram. O local não realiza partos cesáreos, apenas naturais.

O atestado de óbito da mãe e do bebê feito pelo SVO não informou a causa das mortes, indicando “a esclarecer”.

O MP-RN informou que vai realizar uma investigação paralela à da Polícia Civil para tentar descobrir o que levou às mortes. Os envolvidos no atendimento à gestante devem ser chamados para prestar esclarecimentos.

As mortes da mãe e do bebê ocorreram em meio a uma crise na saúde pública do Rio Grande do Norte, com falta de medicamentos e greve de médicos há 38 dias.

Segundo informações da promotoria de Saúde, o MP-RN já vem acompanhando os problemas, em especial no atendimento às gestantes, devido ao registro constante de falta de vagas para atendimento a mães e recém-nascidos. A promotoria informou ainda que está fazendo um levantamento dos registros de óbitos de gestantes e recém-nascidos atendidos pelo serviço público para tomar as providências cabíveis.

Posicionamentos

O presidente do Cremern (Conselho Regional de Medicina), Jeancarlo Cavalcanti, afirmou que a corregedoria do órgão ainda não recebeu denúncia de familiares da gestante para abrir uma sindicância para apurar o caso.

Ele disse que vai esperar que a família de Rosicleide denuncie o caso até a próxima sexta-feira (8). Caso não haja contato, o Cremern “vai abrir uma sindicância por ofício” na segunda-feira (11).

A reportagem do UOL tentou contato com as diretorias das duas maternidades por onde a gestante passou, mas foi informada que ninguém poderia comentar o caso hoje, pois os diretores estariam na posse do novo secretário de Saúde, Isau Gerino.

Os outros três filhos de Rosicleide --duas meninas de 14 e 9 anos, e um menino de 2 anos – nasceram em partos naturais, sem registros de complicações, segundo a família.